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Sobre a governamentalidade e vigiar e punir
Neste curto trabalho, baseado primeiro no texto sobre a governamentalidade, 1978, e no texto vigiar e punir, 1986, ambos de Michel Foucault, busquei mostrar de como as concepções de governo foram mudando e produzindo novos mecanismos de poder e de controle sobre a sociedade.

No texto sob o título a governamentalidade trata da transição e de um novo estágio acerca dos problemas do governo. Refere-se a passagem dos “conselhos do príncipe” numa clara referência ao modo de controlar a população a partir do principado para a arte de governar do período clássico (séc XVI a XVIII). Período em que se modificam as estruturas feudais na condução do governo para adequá-las as novas realidades de organização dos estados que passam a ser muito mais complexas. Entre a literatura presente está o Príncipe de Maquiavel com toda gama de obras que se opõem a ele e que carregam conteúdo positivo acerca do governo.
A crítica se assenta sobre a tese de que o príncipe tem uma relação de singularidade, de exterioridade, de transcendência no que diz respeito ao seu principado. Não faz parte, “ele lhe é exterior”. Por essa razão também é frágil sua relação com os súditos. O que existe para proteger é o principado e não o território e o povo. Por esta razão ou este fundamento, existem perigos. De onde vem? O que fazer para proteger território e sua gente?
A resposta aponta para a “arte de governar”. se estabelecem. Ao contrário do príncipe, a prática do governo é múltipla e imanente. São outras relações que

As diversas formas de governo, de modo especial, a economia, passam a fazer parte essencial da gestão do Estado. A economia passa a ocupar cada vez maior espaço nas complexidades de governar, principalmente a partir do século XVIII. Ao invés de “território e pessoas” passam a se governar as “coisas”. A tarefa agora é governar os homens, suas relações, seus laços com os recursos econômicos e naturais e as relações que os homens estabelecem com isso tudo. Cita-se aí a metáfora do barco, que se relaciona bem com a complexidade dos governos inaugurada no período clássico. Governar um barco “é cuidar do navio, da carga, levando em conta os ventos, as tempestades, a relação com os marinheiros..”.

A “salvação de todos”, a “utilidade pública” que significa a obediência para que a nova forma de governo possa dispor as coisas para as devidas finalidades. Abre-se um processo vivo que implica uma larga escala de táticas. A nova concepção e exigência dos governos atende a uma nova realidade que começa a surgir: as monarquias territoriais, o mercantilismo. A realidade passa a determinar as mudanças na forma de governar. As novas realidades produzem a arte de governar. Desaparece a família, na concepção de governo do soberano e aparece na arte de governar a população com seu destino, suas riquezas, saúde, longevidade. A população passa a ser a “finalidade e instrumento do governo”. Essa arte de governar constitui as novas bases para o surgimento da ciência política. Onde se colocam novos mecanismos de gerir a população. Coloca-se a necessidade de desenvolver as disciplinas. Existe a partir daí a necessidade de uma composição onde a população faz parte ativa. O exercício do poder depende e se objetiva na população. A população faz parte de uma relação na qual os dispositivos de segurança são essenciais para a governamentalização do estado. O poder está nas relações e a disciplina torna o poder eficaz. A disciplina tem como objetivo tornar o indivíduo produtivo.

Trabalha-se agora com a noção de docilidade, o corpo submetido e utilizado. A disciplina assume dupla função: aumenta a força produtiva e diminui a força política (obediência). Inaugura-se aí a “microfísica do poder”. O espaço da disciplina é celular. Cada indivíduo ocupa o seu lugar. São indivíduos ocupando o seu lugar. As multidões perigosas passam a ser docilmente organizadas. Existe horário, medida do ato, correlação do corpo com os gestos, corpo-objeto, controle do tempo para evitar desperdício e aumentar a eficácia administrativa. A massa deve ser individualizada para no conjunto funcionar e produzir mais. Quer se obter “um aparelho eficiente”. “A política como técnica da paz e da ordem internas procuram pôr em funcionamento o dispositivo do exército perfeito, a tropa dócil e útil”. Para tudo isso seguir é preciso vigilância. É preciso olhar tudo. Ver tudo ao mesmo tempo a partir de um olhar a quem todos os olhares convergem. Aperfeiçoa-se a organização dos controles. A punição passa a ter sentido duplo: sanção e gratificação, castigo e recompensa.

Todos passam a se parecer porque cada indivíduo, na massa, exerce os seus deveres de modo exato. Os atos singulares formam a ação de uma grande massa homogenia. O indivíduo, a partir de uma elaborado conjunto de técnicas, é fabricado. O indivíduo é produzido.

O exemplo genial para a representação disso é o “panóptico”, onde o indivíduo é visto, mas não vê. Imagina o poder funcionando permanentemente. Uma invenção genial para a ordem política. Os indivíduos são produzidos para que na massa sejam úteis. A disciplina passa a circular livremente para que possa aumentar a docilidade e a utilidade ao sistema. Sujeito disciplinado é sujeito livre. Sistema este que deixa tudo muito parecido, mesmo que estejamos falando de prisão, fábrica, ou escola.

Sergio Antonio Kumpfer