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Reforma Política e Democracia!
Recentemente acompanhei o Seminário sobre “Reforma Política” promovido pela Assembléia Legislativa. As inúmeras intervenções que ouvi só fortaleceram algumas convicções que tenho acerca deste tema. Em primeiro lugar, precisamos entender que a democracia exige paciência histórica. Não constituímos uma sociedade democrática sem tempo, sem experiências e sem muitos erros na caminhada. E em segundo lugar, as instituições necessitam de aperfeiçoamentos para corrigir e mudar suas práticas imperfeitas.

A democracia é um aprendizado permanente. É um processo contínuo. Portanto, não só falamos de um aprendizado das pessoas, como também das instituições, as quais carregam os pecados do mundo real.

Isso deve sempre ser visto de uma perspectiva histórica. Senão vejamos: com o fim da ditadura retomamos o pluripartidarismo, eleições e o pleno funcionamento das instituições em todos os níveis da federação. Mas então quais as razões da reforma política? A reforma política está inserida num contexto mais amplo e que diz respeito a mudanças no sistema político, na cultura política e no próprio Estado. Por isso, os princípios democráticos que devem nortear uma verdadeira reforma política são os da igualdade, da diversidade, da justiça, da liberdade, da participação, da transparência e do controle social. Em resumo, entendo como reforma política a reforma do próprio processo de decisão, portanto, a reforma do poder, de quem exerce e de quem forma. Se de um lado verificarmos a troca de partidos, caixa dois, governantes que só pensam na reeleição e representação desvinculada do projeto partidário, de outro apontamos as seguintes possibilidades que interessam a um país democrático e a expectativa da sociedade: fidelidade partidária, financiamento público das campanhas, mandatos de 5 anos sem reeleição, eleições gerais no mesmo ano (local, regional e nacional) e a votação em lista partidária.

Diante do quadro político que vivemos, estas mudanças não são uma revolução, mas são corretivos que estão na expectativa social e são muito importantes no aperfeiçoamento das nossas instituições democráticas. Em nossa avaliação, este tema somente terá destaque adequado a sua importância a partir do momento em que as organizações da sociedade civil se apropriarem dos elementos necessários para a real democratização do Estado. A reforma política, em seu sentido mais amplo, será reflexo do processo de construção coletiva entre classe política e organizações da sociedade civil. Sabemos dos limites da democracia liberal, mas entendemos que, mesmo com esses limites, é possível avançarmos na direção de um projeto político de sociedade centrado no combate a todas as formas de desigualdades. Democracia é muito mais do que o direito de votar e ser votado. É preciso democratizar a vida social, as relações de poder no âmbito da sociedade civil. Portanto, democracia é muito mais que apenas um sistema político formal. A relação entre Estado e sociedade, é também a forma como as pessoas se relacionam e se organizam entre si. Devemos ficar atentos e participar desta discussão. É o momento da sociedade organizada contribuir para que tenhamos uma reforma que atenda as reais expectativas da população. Portanto, dê a sua opinião, participe!

Sergio Antonio Kumpfer
Secretário Municipal de Educação e Vice-prefeito