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Secretaria de Educação
Parecer Escolas Rurais

1. Em 1997, quando a Administração Popular assumiu a gestão da Prefeitura Municipal de Viamão, a realidade do ensino na zona rural era muito precária: os prédios estavam sucateados, o transporte escolar era insuficiente, o quadro de professores defasado, além dos salários atrasados. Hoje a realidade é bem diferente. Temos um quadro de professores qualificado, uma estrutura física adequada, uma frota escolar com mais de 20 veículos, vários projetos educacionais em andamento e a gestão democrática implantada (diretores eleitos, conselhos escolares e repasses financeiros direto às escolas). Uma realidade que muito orgulha o nosso município.

2. Com esta situação estabilizada chegou o momento de oferecer aos alunos da zona rural as mesmas condições educacionais oferecidas a zona urbana, sem abrir mão de sua cultura local.

3. O fim das classes multisseriadas estava na estratégia da Secretaria de Educação como também já havia sido apontado nos encontros proporcionados pela Secretaria de Agricultura durante a discussão do seu planejamento estratégico. Cabe salientar que Viamão é o único município da região metropolitana que permanecia com este modelo de organização.

4. O ser humano é um ser social, fruto de suas relações sociais e, quanto mais nos integramos, mais aprendemos, mais crescemos. É inegável que o aluno terá um crescimento pessoal mais qualificado se estiver interagindo com uma diversidade maior de pessoas.

5. A legislação educacional brasileira, através de sua base legal, garante a implementação de políticas públicas que atendam as particularidades da vida rural. Segundo as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, “a educação no campo tem características e necessidades próprias para o aluno do campo no seu espaço cultural, sem abrir mão de sua pluralidade como fonte de conhecimento em diversas áreas”. A gestão democrática assegura que a implementação das especificidades da zona rural sejam abordadas no currículo escolar através do Plano Político Pedagógico, construído com a própria comunidade escolar.

6. Assim, a Secretaria Municipal de Educação, desde meados de 2006, iniciou uma discussão sobre a implementação destas mudanças. A proposta abaixo apresentada é fruto destas reflexões e será implementada este ano.

Proposta

1. EMEF Quatorze de Setembro: estará recebendo os alunos das EM Alzira Barcelos, Lucio Fraga e Irmão Weibert e em 2007 atenderá também alunos da 5 ª série;

2. EMEF Cristiano Vieira: receberá os alunos da EMEF 1º de Maio;

3. EMEF Zeferino Lopes de Castro: receberá os alunos da EMEF Ildefonso Gomes;

4. EMEF Acrísio Prates: a partir de 2007 funcionará em turno integral e com turmas de série única. Esta escola localiza-se na Varzinha do Jacaré e, mesmo com o transporte escolar, torna-se inviável o deslocamento destes alunos para qualquer outra região, ou alunos de outras regiões para esta escola. Por este motivo a escola manterá os alunos que hoje dispõe, apenas ampliando seu horário de funcionamento;

5. EMEF Francisco Nery de Abreu: assim como o EMEF Acrísio Prates localiza-se em uma região que dificulta a movimentação de alunos. Esta escola, já desde meados de 2006 passou a oferecer aulas em dois turnos, praticamente eliminando as turmas multisseriadas;

6. EMEF Amador Nunes da Rocha, Amanda dos Santos e Rosa Médici Sica na região do Espigão: estão sendo estruturadas para o ano de 2007, enquanto não são concluídas as obras que tornarão a Escola Amador como pólo da região. Desta forma as séries iniciais serão assim atendidas, conforme discussão e decisão com a comunidade escolar:
EMEF Rosa Médici Sica: 1 º ano do ensino fundamental – turno manhã;
EMEF Amanda dos Santos: 2º e 3º anos do ensino fundamental – turno manhã;
EMEF Amador Nunes da Rocha: 4 º e 5º anos do ensino fundamental e anos finais – turno a ser discutido conforme capacidade do transporte escolar em reunião já agendada.

As alterações que acontecerão no início do ano letivo de 2007 acarretarão ampliações nas EMEF Quatorze de Setembro e Zeferino Lopes de Castro, sendo que a primeira tornar-se-á uma escola de ensino fundamental completo (8ª série). Com esta medida os alunos não precisarão deslocar-se até Itapuã para concluírem seus estudos.

Sergio Antonio Kumpfer
Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Educação