Estamos aqui reunidos para celebrar o dia mundial do meio ambiente, mas também para saudar, homenagear e agradecer a todos aqueles que desde os mais longínquos tempos até os dias de hoje, contribuíram, orgulham e ajudaram colocar este Estado, na vanguarda e na competência de gestão no campo ambiental. Com toda a justiça e o merecimento, seus pioneirismos e originalidades foram fundamentais para nossa geração e tenho certeza para as que se seguem. Fixar datas como a de hoje não devem ser entendidas como um mero rito, aliás a história da humanidade está repleta de cerimônias. Mas pretendemos sim, afirmar e reafirmar momentos, que podem se fundir com datas, que os homens consideram dar sentido à suas vidas. Seja na sua particularidade de indivíduos, seja na pluralizada condição de protagonistas ou partícipes de uma determinada época.
Assim estes são um daqueles breves momentos, onde por alguns minutos, pretendemos estancar o fluxo da história, interromper a interrompível corrente uniforme do tempo e buscar registrar e testemunhar um tempo e um período importante para a nossa geração. Seja através da reflexão e da instigação, seja através do alimento da memória, selo com que enviamos para à posteridade a correspondência de uma época.
Peço a permissão inicialmente, para referir estas bravas, incansáveis e corajosas lutadoras e lutadores do movimento ambientalista gaúcho que estão aqui conosco na mesa da AL/RS dona Giselda Castro e dona Hilda Zimermann, que juntas com dona Magda Renner, o inesquecível José Lutzembeger e seu fiel parceiro Augusto Carneiro, que criaram a Agapan em 70, lembro ainda Celso Marques, Flávio Lewgoy, Sebastião Pinheiro, Jaques Saldanha, Caio Lustosa, Juarez Tosi e o núcleo de ecojornalistas dentre vários outros que queria citar, mas que infelizmente o tempo não permite, ao referi-los quero dar um sentido simbólico a presença de cada uma das pessoas aqui neste momento e dizer que é desta forma singela que nos associamos juntos com mais de 100 países, para fazer algumas reflexões acerca do tema das Mudanças Climáticas, aliás sugestão da ONU, que institucionalizou a data de 5 de junho como Dia Mundial do Meio Ambiente. E dizer a vocês que mesmo que o conformismo diante do estabelecido pareça ser de fato o espírito do nosso tempo, vocês são aquele aspecto de rebeldia e de inconformismo diante de uma realidade que se pretende indiscutível, que se pretende portadora da última e penúltima palavra. E esta realidade, embora emudecida de conteúdo e esvaziada de conceitos, diz saber tudo sobre tudo, e, o que é infinitamente mais perverso, sobre todos. E é com este sentido instigativo e com o legado da capacidade crítica do nosso movimento ambientalista, que devemos buscar superar o espírito de nossa própria época e retornar quem sabe, seja ao criticismo ilumunista da luta contra a monarquia, que habitou o século XVIII, ou até mesmo a ironia com que o século XIX chegou ao seu final, mas teve ainda forças para fazer emergir novos movimentos sociais como o ambientalista, e ainda, fecundar o conhecimento humano por mais de um século, atingindo até os finais dos anos 60 e 70 do século XX. Aquelas décadas onde os incautos já começavam a dizer à nossa geração que haviam findado as utopias. Pois justamente, talvez menos pelo criticismo iluminista, que aliás era limitado na compreensão das questões da natureza, e quem sabe, mais pela ironia, pois foram nestes anos que Lutz e outros abnegados criaram a Agapan e o estudante Carlos Alberto Dayrel subiu na árvore (tipuana) na frente da Faculdade de Direito da Ufrgs e de lá desafiou num ato simbólico a ditadura militar.
A humanidade vive uma época crítica, o planeta um tempo febril, onde toda sua fragilidade é revelada. Parece o mundo apontar mais para um rumo imponderável e irracional, do que para uma época portadora de um sentido de futuro para nós e as gerações que nos seguirão.
São as alterações climáticas, já resultantes do aquecimento global, secas e invernos sem neve em partes significativas do planeta, tragédias ambientais de grandes proporções, desertos avançando, é a voracidade urbana da modernidade, aumento de lançamento de gases tóxicos na atmosfera, perda acelerada da biodiversidade mundial, incremento no nível dos oceanos, regimes de chuvas incertos, a crescente falta d`água e a extinção de espécies.
O planeta está enfermo, sua temperatura média aumentou em quase 1°C nos últimos 100 anos e sua previsão de crescimento se acelera, sendo muito superior às variações entre o período da passagem do feudalismo para o capitalismo e a pré-industrialização.
O aquecimento global e suas repercussões não podem mais serem taxados de visões fundamentalistas e muito menos de previsões meramente apocalípticas, ou uma visão apenas de alguns iluminados ou mesmo a vanguarda mais conscientes da sustentabilidade ambiental. O aquecimento é hoje, uma verdade cruel e inconveniente no mundo moderno, mais do que uma triste realidade, mas uma realidade triste do nosso tempo, que além de já provocarem estiagens estruturais, inundações, quebras de colheitas e portanto fome nos países mais pobres, já ameaçam varrer literalmente do mapa, países situados em ilhas coralinas.
Um recente relatório feito por Nicholas Stern demonstra os prejuízos econômicos que serão provocados pelo aquecimento, estimando em uma perda de 20% do PIB global nos próximos 30 anos. Que seriam evitados com um investimento de cerca de 1% deste PIB para conter este fenômeno, deixando claro que seu custo de combate é muito inferior a conviver com ele.
No nosso país, estudos realizados pelo MMA mostram que o aquecimento já ocasiona quilômetros de erosão no nosso litoral, aumentam as inundações na região sudeste, amplificam as secas no nordeste, os regimes de chuvas na região sul já não são mais os mesmos de outrora e algumas culturas tradicionais já começaram a desaparecer.
Até agora as políticas, as atitudes e as condutas diante de tudo isto, mesmo que importantíssimas quando adotadas, ainda são de pouco alcance, como o Protocolo de Kyoto e o mercado do carbono. Quanto à redução da emissão de gases de efeito estufa, por exemplo, a medida mais concreta e objetiva até agora implementada é a da União Européia, que é de reduzir em 20% até 2020, entretanto ficou restrita a somente este bloco. Faltam políticas e medidas mais ousadas, mais totalizantes e abrangentes noutras regiões do planeta.
Não bastasse toda esta perspectiva sombria que assola a humanidade, vemos que, ainda que tenhamos dados passos significativos no campo das políticas públicas, da gestão e da legislação ambiental nos últimos anos, no país, no estado e nos municípios, ainda vivemos um período de muitas dificuldades de consolidação de avanços importantes. E é muito difícil numa data como esta não abordar as questões de políticas ambientais mais próximas a nós. Que em alguns casos já combinam com uma clara política de recuo ou retrocesso em relação aos acúmulos anteriores. Se avançamos no campo da legislação, percebemos limites muito objetivos para uma agenda pró-ativa no campo do desenvolvimento sustentável, capaz de combinar a um só tempo, crescimento econômico, geração de emprego e renda com distribuição, inclusão social e por decorrência diminuição das desigualdades, concebendo a questão ambiental como um ativo e não um obstáculo ao desenvolvimento. Aliás, esta é, ainda, infelizmente, uma das formas de como a agenda ambiental aparece e muitas vezes ganha manchetes, ou quando ainda ocorrem catástrofes causadas por fenômenos naturais atípicos ou mesmo quando diante de desastres ambientais como o que ocorreu recentemente nos Sinos, quando foram recolhidos quase 90 mil toneladas de peixes mortos.
Por mais notável que seja o esforço do governo do presidente Lula, e da ministra Marina Silva, colocando o país no eixo da matriz energética limpa e posicionando o país na liderança sobre tema, numa clara contraposição há um passado subordinado e submisso, ainda não vemos a dimensão ambiental como fundamental no conceito de desenvolvimento sustentável do país. Seguimos ainda com aquela “velha e superada” visão desenvolvimentista de curto prazo, que não incorpora o caráter estratégico da dimensão ambiental no foco do desenvolvimento. Temos imensa dificuldade de pensar no médio e longo prazo, e, em conseqüência, de construir pactos na sociedade que impliquem em determinadas renúncias ou superação via consensos majoritários, de interesses imediatos de curto prazo, ainda que legítimos. Temos também uma imensa dificuldade de superar a noção fragmentada, do recorte e da colagem das partes, pois o todo é que deve informa as partes e não o inverso, e ainda continuamos insistindo que cada setor, ou cada política específica, opina só sobre sua especialidade sem que haja um cruzamento matricial capaz de fazer o inter-relacionamento. Isto ao invés de gerar uma concepção totalizante, gera uma teia de contradições e porque não dizer de conflitos, seja entre meio ambiente e infra-estrutura, seja entre crescimento econômico e meio ambiente, seja entre política industrial e agrícola, seja entre agricultura familiar e o agro-negócio e seja entre meio ambiente e geração de emprego e renda. E esta visão e compreensão se rebate para as outras esferas públicas.
Por tudo isto, necessitamos não só superar esta visão mas reconhecer a necessidade de construção de objetivos mais firmes, que incorporem a noção mais abrangente de desenvolvimento sustentável.
Não poderia deixar de referir aqui, que nosso governo deve superar a forma como encaminhou a questão do IBAMA para o congresso, ainda que seja fundamental fortalecer e melhorar os licenciamentos, é preciso ampliar o diálogo com os servidores e também com o deputados e senadores, pois está é a tradição e a relação histórica que sempre tivemos com o setor.
Já aqui no estado, há uma nítida situação de desacumulo, não bastasse as recorrentes trocas nos últimos anos nos responsáveis pelos órgãos ambientais, fica evidente que há um recuo nas políticas. E a preservação do meio ambiente não consegue ser traduzida em força política e institucional para tratar as regulações neste campo como normais, naturais e necessárias. O zoneamento ambiental, por exemplo, é a melhor forma de dotar o estado de um instrumento de gestão com critérios universais e transparentes, passíveis de modificação diante de argumentos bem fundamentados. A existência de instrumentos de gestão é duplamente vantajosa, de um lado porque possibilita a construção de um ambiente seguro para os investimentos, de outro, porque ajudam a preservar o patrimônio natural. E cabe exatamente ao Estado produzir um regramento e mediar as relações de tensões e de conflitos, de forma clara e do conhecimento de todos, evitando que muitas vezes a rapidez de respostas, ainda que legítimas, exigidas pelos setores econômicos, implique em abdicar de compromissos com a sustentabilidade. E estes são impasses que não se resolvem com substituição de gestores nem com fechamento de órgãos, como o batalhão ambiental da BM, por exemplo, mas sim com melhorias e investimentos técnico-administrativos nos órgãos em questão, para que estes cumpram de forma adequada suas atribuições e responsabilidades. Aliás necessidade premente hoje na nossa FEPAM, que recorrentemente tem seu qualificado e preparado quadro de servidores levados uma permanente condição de exposição, quando na verdade o que falta a eles são investimentos e melhores condições de trabalho.
Do contrário quem sabe não caminharemos só para o retrocesso, mas talvez para o colapso da gestão ambiental no solo gaúcho como revelou recentemente a mortandade de peixes no rio dos Sinos. Onde ficou evidente uma situação completamente fora de controle dos órgãos responsáveis, que veio acompanhada de um diagnóstico que não se sustentou, usando o péssimo hábito de informar inadequadamente a população das razões da tragédia e por fim a nítida sensação de irresponsabilidade uma vez que objetivamente as punições ainda estão a dever. Mas felizmente, por iniciativa dos municípios que compõem a bacia do Sinos foi criado um consórcio para enfrentar a situação, ao qual o governo do estado sinaliza que vai se associar.
E o alerta da inaceitável tragédia dos Sinos, tal como os sinos da tragédia deve seguir badalando e alertando os órgãos públicos da imediata e necessária reestruturação da gestão ambiental do Estado.
E se medidas não forem tomadas neste sentido, regiões metropolitanas como a de Porto Alegre, neste privilegiado lugar ao lado do lago Guaíba e seus afluentes, onde nas suas proximidades está instalado o maior parque industrial gaúcho, correm o risco e a vulnerabilidade de a qualquer momento estarem sujeitos a um desastre sem proporções, revelando o quanto a ausência de programas importantes de gestão ambiental de envergadura como já tivemos em outros momentos como o Pró-Guaíba, o Guaíba Vive e uma política de renovação das frotas de ônibus de POA com motores com menos emissão bem como ausência do vetor ambiental na revisão do Plano Diretor da capital, são reveladores de que estamos perdendo o pioneirismo e o vanguardismo que tivemos em outras épocas.
E, para finalizar, quero deixar uma consideração para reflexão. Numa época em que a sociedade contemporânea chegou, de um lado, a um evidente padrão de consumo, produção e reprodução que se aproxima de sua inviabilidade, e de outro, com o aquecimento global o planeta poderá ficar irreconhecível nas próximas décadas, o movimento ambientalista não pode perder a oportunidade de ter uma postura que combine firmeza e pró-atividade, capaz de tornar cada vez mais realidade a necessária articulação das lutas pela sustentabilidade ambiental com as demais lutas sociais sobretudo contra a exclusão e a desigualdade, como propugnam a Carta da Terra, o relatório Bruntland e a Agenda 21. Documentos fundamentais para a produção de consciência ambientalista mundial e que apontam para uma necessária aliança estratégica entre a luta contra a degradação ambiental e a luta contra a exclusão social. Reconhecendo em outros movimentos sociais e na ação político-institucional, relações e espaços importantes, para superar ainda uma forte componente de ter o movimento ambientalista a primazia de ser vocacionado a ter uma visão global e holística e outros setores uma visão parcial ou mesmo limitada.
Isto lhe dá mais abrangência, mais legitimidade e mais capacidade para influenciar e liderar a inserção positiva da dimensão ambiental como um ativo na estratégia global do desenvolvimento sustentável.
Dando forte contribuição para agregar a este momento global, elementos fundamentais para a noção de um caráter crítico dedesenvolvimento de novo tipo, capaz de superar modestas utopias que se confundem muitas vezes com medíocres desejos de consumo para as formas precárias de convivência social, recapturando pois o melhor das determinações humanas e reencontrando e fundindo o processo da razão e da natureza contra à irracionalidade, que vem sempre desprovida da noção de pertencimento à sociedade humana.
Como dizia o grande Maiakovski: Para o júbilo o planeta está imaturo. É preciso arrancar alegria ao futuro.