Para
Serginho “a elevação do nível
educacional, a democratização da gestão
do ensino, a integração da educação
com a realidade e vocação do município,
o combate à reprovação e a evasão
são alguns dos objetivos deste plano. Queremos
construir um plano fruto do trabalho, do desejo, das
expectativas de toda comunidade escolar. Vamos fazer
uma grande mobilização da sociedade para
que participem deste processo.”
A
elaboração do PME constitui-se como o
momento de um planejamento conjunto do governo com a
sociedade civil que, com base cientifica e com a utilização
de recursos previsíveis, deve ter como finalidade
responder às necessidades sociais. A construção
de um Plano Municipal de Educação significa
um grande avanço, por se tratar de um plano de
Estado e não somente um plano de governo. Com
isso, é possível superar uma prática
tão comum na educação brasileira,
que é a descontinuidade dos projetos e programas
em cada governo, recomeçando a história
da educação, desconsiderando as boas políticas
educacionais por não ser de sua iniciativa. O
plano deve observar o princípio constitucional
de gestão democrática do ensino público,
proporcionando a garantia de princípios como
a transparência e impessoalidade, autonomia e
participação, liderança e trabalho
coletivo, representatividade e competência. Além
disto, deve estar em consonância com as normas
definidas no Plano Nacional de Educação,
estabelecido na Lei 10.172/2001. |
