Jovem Legislador
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23 de agosto de 2010
O Artesanato já tem Lei Estadual

Em um dia histórico, na tarde da terça-feira (17), os artesãos e artesãs gaúchos conquistaram uma vitória importante com a aprovação do Projeto de Lei nº366, de autoria do deputado Adão Villaverde (PT) que tramitava desde 2006 no parlamento. O PL encaminha "uma legislação estadual que consolida o conceito, a classificação e os demais critérios que envolvem o artesão e o artesanato.
Protegê-os de eventuais critérios subjetivos, evitando, com isto, desvirtuar a atividade por simples cópia de objetos, em prejuízo da riqueza do valor intrínseco da habilidade manual nos produtos do artesanato".
O ver. Serginho que acompanhou desde o início este processo ressaltou que esta legislação contribuirá para o desenvolvimento sustentável, fortalecerá as tradições culturais e locais, incentivará o processo artesanal e a manutenção da geração de trabalho e renda no Estado".