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| Artigo
do Deputado Estadual Adão Villaverde |
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“ARMADOS”
PARA A DEMARCAÇÃO E O PRAGMATISMO E DESPREPARADOS
PARA A CONSTRUÇÃO DA HEGEMONIA |
(Elementos
de Fechamento de um Ciclo e os Desafios de um Novo Período)
* Adão Villaverde - Fevereiro de 2007 |
1
- O Cenário nacional e seus desdobramentos,
alcances e limites |
A
extraordinária vitória político-eleitoral
nacional e a vitória política no RS, mesmo
que derrotados eleitoralmente, devem ser comemoradas
e sobretudo bem compreendidas. Nosso projeto demonstrou
muito vigor político, capacidade de recuperação
em meio a uma conjuntura adversa, força militante
e vitalidade de mobilização social. A
reeleição do presidente Lula, por uma
ampla margem de votos, será fundamental para
explicitar e aprofundar o período de esgotamento
que estão vivendo as políticas e as concepções
neoliberais. E fortalece o sentido da necessidade do
aprofundamento no curso das mudanças no país
e atualiza e revigora a urgência da construção
de uma alternativa à aquela visão de estado.
De modo a potencializar estes resultados, é necessário
que se aproveite este momento para buscar avaliar de
forma rigorosa e criteriosa, não só os
números do pleito, mas sobretudo uma caracterização
do período político que estamos vivendo
no país e no estado. Para que se tenha melhores
condições para enfrentar a conjuntura
política que se abre e mais nitidez nas tarefas
e responsabilidades que teremos pela frente.
Para uma boa caracterização de período
é fundamental que façamos uma avaliação
das políticas que nos orientaram até aqui
e suas decorrências como os alcances e os limites
do primeiro governo Lula, a crise nacional, o efeito
dossiê, as derrotas que já vinham ocorrendo
no estado em 2002 e 2004, as perdas que viemos sofrendo
em importantes cidades gaúchas, particularmente
após governarmos 16 anos nossa capital. Bem como
o governo Yeda, suas políticas e a crise financeira
do estado. Isto exige de nós uma reflexão
e um pensar no mínimo mais estruturante e de
período, como reflexão e contribuição
ao debate para a esquerda e os setores democráticos
e progressistas da sociedade gaúcha e brasileira.
As duas derrotas na disputa pelo estado, associadas
as perdas nas municipais, ainda que seguidas de duas
vitórias de Lula, deixaram um gosto muito amargo
entre nós. Foram muito fortes e pesados para
nossa base social termos vividos esta dualidade, fundamentalmente
para militantes políticos que dedicaram boa parte
de suas vidas a construção partidária
e os movimentos sociais. Talvez isto tenha incidido
de forma significativa num certo distanciamento ou até
mesmo numa incompreensão de nossa seção
do RS em relação ao governo Lula, ainda
que o estado, do ponto de vista da representação,
tenha tido uma presença muito expressiva na composição
do seu primeiro governo.
Contrário ao que imaginávamos, este cenário,
começou se explicitar negativamente, no melhor
momento do PT e da Frente Popular. Ainda que tivéssemos
perdido o estado em 2002, estávamos governando
o país, cidades importantes e pretendíamos
avançar mais ainda, preparando nossa volta ao
governo do estado do RS em 2006 e vitórias em
vários outros, fundamentalmente por sermos governo
nacional e pelo peso que têm os estados da federação
na política do país. Mais ainda, pela
composição fortemente fisiológica
do congresso, a necessidade de avanços político-institucionais
nas gestões locais e nas regiões são
importantíssimas. Fundamentalmente para dar maior
sustentação ao segundo governo do presidente
Lula, bem como ajudar a melhorar a correlação
de forças e dar maiores condições
de sustentação a gestão. Principalmente
neste momento de oportunidade ímpar, de experimentar
de fato uma condição mais favorável,
a pioneira experiências de reeleição
da esquerda democrática na América Latina,
através do voto, superando o fantasma que sempre
nos assombrou, sobretudo na crise de 2005, que foi a
experiência chilena do golpe que derrubou Allende
em 73 ainda que em outras condições históricas.
De um lado chegamos a este patamar de conquistas que
nos trouxe até aqui, numa relação
forte com os movimentos sociais, tradicionalmente aqueles
que tiveram origem na segunda revolução
industrial. Fomos capazes também de estarmos
sintonizados com a abertura, a renovação
e ao diálogo com os novos movimentos, produto
da complexidade da sociedade moderna, que hoje se expressam
em lutas mundiais em favor de uma mundialização
de novo tipo, cuja expressão maior foram as realizações
do Fórum Social Mundial em nossa capital. Estas
relações sempre serviram como amálgama
para que nossas elaborações e formulações
não se despregassem do solo social que nos dava
origem.
De outro, percebemos que todo este nível de inserção
em espaços político-institucionais nos
credenciou para bradarmos de forma firme que nosso partido
deveria ser de poder e movimento, a um só tempo.
E esta força que adquirimos passou a ser disputada
também por nossos adversários, e hoje
os elementos que orientaram nosso projeto não
são mais sustentados como outrora por setores
da população que sempre estiveram conosco,
muitos deles foram se desencantando e outros seduzidos
por outras alternativas. Primeiro foi o governo do estado,
depois a capital e as maiores prefeituras, depois a
crise de 2005, mais uma vez o governo do estado, e agora,
também a derrota eleitoral de Lula no RS. Portanto,
é preciso não deixar que estes resultados
eleitorais e a crise se transformem num refluxo ou mesmo
em derrotas políticas ou de projetos, sendo esta
uma grande tarefa e responsabilidade do nosso partido
e da esquerda gaúcha.
Fazermos um balanço positivo do governo Lula,
confirmado pela grande vitória no segundo turno,
não deve nos eximir de avaliarmos de forma mais
rigorosa nossa gestão nacional e outras experiências
de governo em estados e municípios. Elas são
o acúmulo, a experiência e nosso modo de
governar com nossos aliados que podemos oferecer para
a sociedade, e sobretudo, construir com ela.
Se por um lado os bons resultados na geração
de empregos, na melhora da renda para os mais pobres,
na ampliação do crédito para os
pequenos, na melhora da balança comercial e na
retomada de investimento em infra-estrutura, juntos
com os benefícios sociais resultantes da retomada
das funções públicas do estado
brasileiro, foram decisivos para a vitória de
Lula, por outro, tivemos na questão ética,
sobretudo a partir da crise de 2005, o caminho percebido
por nossos adversários para derrotar nossa boa
gestão. Uma vez que só a crítica
de que a nossa política econômica era de
continuidade, estava se revelando uma disputa muito
frágil, limitada e de baixa eficácia para
sua ação política. E mesmo que
não residisse na questão ética
nossas divergências centrais com os neoliberais,
elas são evidentemente de projeto, razões
táticas sobraram para levar a oposição
a erigir a ética como um “valor universal”.
Esta conduta tinha dois alvos certeiros: desmoralizar
Lula e seu governo e livrar-se da “raça
PT”. Em boa parte estes objetivos foram atingidos,
ainda que não de forma fatal para o que pretendiam.
Hoje a imagem de um partido abalado nos princípios
éticos na política e compromissos com
combate a corrupção, colou em certa medida
no PT, felizmente não em Lula. Um bom exemplo
disto, é que amplificados pela mídia a
oposição mesmo abdicando ao longo do governo
Lula e nas eleições de defender o projeto
neoliberal, se sustentou na disputa somente em base
a esta questão. E atingiu de forma sensível
seus objetivos, ainda que de forma parcial, principalmente
junto aos setores médios, da intelectualidade,
democráticos e progressistas da sociedade brasileira.
Não fosse a opinião positiva que foi se
formando no governo Lula nas camadas mais pobres e que
mais necessitam de políticas públicas
e o acúmulo social que teve nosso projeto nestes
mais de 26 anos, não criaríamos esta espécie
de antípoda às tradicionais camadas “formadoras
de opinião”, de modo aos setores populares
não se deixarem influenciar por um “udenismo
de oportunidade”. Aliás, conduta não
adotada pelos oposicionistas à época,
quando foram governo.
Este tema portanto foi o elemento tensionador e ao mesmo
tempo indutor para que a balança do processo
eleitoral, em vários momentos, se desequilibrasse
de forma negativa contra nós, ainda que a oposição
não apresentasse projetos. Não fossem
as decisões firmes do presidente Lula de ter
adotado posições de apoiar os afastamentos
necessários de quadros do partido ou o fazê-lo
quando era da sua esfera na estrutura de governo, não
teria ele readquirido em meio ao processo eleitoral
novamente, a boa imagem que sempre teve de conduta republicana
diante da gestão pública. Tudo isto, evidentemente
associados a um conjunto de políticas públicas
adotadas e imprimidas pelo governo de combate a corrupção,
nunca antes existentes.
Portanto um partido ou um governo que comete por meio
de seus militantes ou gestores erros ou equívocos,
alguns inclusive recorrentes, a revelia e distantes
do pensamento e da prática média de filiados
ou adeptos ou mesmo simpatizantes, torna-se evidente,
no mínimo, uma instituição com
problemas de caráter estrutural, portanto, fadada
a perda de legitimidade e sobretudo também a
perda do capital político acumulado a duras penas
durante anos de construção.
Pois práticas tradicionais da política
brasileira, como ausência de transparência
na gestão financeira do partido, que tiveram
como decorrência o financiamento de campanhas
de aliados, devem exigir de nós uma necessária
postura que impeça a repetição
de tais práticas. Com medidas de superação
no funcionamento da estrutura político-partidária,
ampliando a democracia, reforçando e fortalecendo
a pluralidade, numa busca incessante de correção
das políticas equivocadas, num nítido
sentido, qual seja, superar renovando e não superar
conservando.
É bom, portanto, entender melhor por que fomos
levados a tudo isto. Entre as caracterizações
que aparecem, muitas são conseqüências
e não causas, como os equívocos da política
de alianças do projeto nacional, o isolamento
político no RS e o mergulho completo na institucionalidade,
tendo como decorrência o afastamento dos movimentos
sociais. Prefiro ficar com o elemento central que produz
isto tudo, qual seja, o conceito de operar a política
com a lógica das “maiorias de grupos”.
E isto portanto, não é só um problema
do partido nacional ou paulista, aliás, também
o é e muito. Mas é também uma questão
muito conhecida aqui no RS e em outros estados. Logo,
abrir o partido, para mais controle da base sob a direção,
mais pluralismo e menos bloqueamento e multilateralidade
nas relações entre as correntes de modo
a fortalecer suas instâncias formais e superar
muita vezes o predomínio das lógicas de
campos políticos sobre a instituição
maior, são passos necessários e urgentes
em todo o PT!
Se mesmo com todos estes erros e equívocos e
com a necessidade urgente de renovarmos nossos instrumentos
de controles e métodos ganhamos a eleição
nacional, então precisamos compreender que ainda
temos a nosso favor elementos para a disputa política
de período que se abre a partir do segundo mandato
de Lula.
Dois deles foram fundantes para este intento. De um
lado o aumento das evidências de esgotamento de
um ciclo de ilusão com o projeto neoliberal no
Brasil e na América Latina, vide a eleição
recente do Equador e a reeleição de Chaves,
bem como a forte inflexão na geografia política
da região, à esquerda ou centro-esquerda,
criando um cenário de possibilidades de avanço
na AL inédito em sua história. De outro,
uma novidade central que foi a vitória no país
da “força do povo” contra à
exaustão, podendo se dizer quase ad nauseam,
das posições defendidas pela oposição
e a grande mídia na última eleição.
O primeiro deles, a perda de legitimidade do projeto
neoliberal no país é anterior ao desastre
Alckmin. A derrota FHC/Serra, cujo slogan chegou a ser
“continuidade sem continuísmo” em
2002, para Lula o abandono da agenda neoliberal pela
oposição nos últimos quatro anos
e a dificuldade de tratá-la na disputa eleitoral
ampliaram estas evidências. Uma imagem que fala
por sí, foi Alckmin vir a televisão trajando
uma jaqueta com os símbolos das principais empresas
brasileiras para tentar reverter a idéia-força,
hoje existente na sociedade, de que o projeto a que
ele pertence não tem compromissos com as empresas
públicas. Cabe aqui o exemplo gaúcho,
o caso Feijó, vice da chapa de Yeda, que de neoliberal
convicto e militante, passou ao longo da campanha, para
a condição de um neoliberal contido e
porque não, amordaçado, e hoje, excluído
da composição de governo e em confronto
com a governadora.
Tudo isto explicita, cada vez mais, portanto, elementos
fortes de fechamento de um ciclo neoliberal no país
e na América Latina, ao menos nos moldes clássicos.
Isto não quer dizer que este projeto não
possa se revigorar. Não vamos esquecer o que
foi a Nova República, ou seja, uma transição
e renovação por dentro da ditadura. Entretanto,
do nosso ponto de vista, é muito importante que
compreendamos que num cenário de possibilidades
que pode estar se descortinando, a abertura de um período
pós-neliberal no nosso país e na AL, exigiria
uma visão mais delineada e mais acabada de construção
de uma alternativa mais à esquerda, onde o segundo
governo Lula pode ocupar o papel, de um instrumento
fundamental neste sentido. Não só por
não termos construído uma formulação
teórica de como transitar da experiência
neoliberal, para sua superação, mas porque
também não tivemos nenhuma experiência
concreta deste transito, sobretudo conduzida por um
campo democrático e popular, em um país
com as características econômicas, sócio-regionais,
geográficas e culturais como o Brasil, numa época
de mundialização das relações
inter-países e blocos.
O segundo, a vitória da opinião do povo,
principalmente sobre a grande mídia e a oposição
raivosa, àquela que queria livrar-se da “raça
petista”. Este fato também parece conferir
elementos importantes para uma análise mais profunda,
pois já foi possível perceber o aparecimento
neste processo eleitoral, do que poderíamos chamar
de um despertar de consciência democrática
indignada, que mostrou diante da avalanche de notícias
e informações orquestradas, uma evidente
autonomia para formar opinião e não submeter-se
ao massacre que era imposto. |
| 2
- O Cenário Gaúcho e seus desdobramentos,
alcances e limite
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Já
aqui no estado, em meio a complexidade de enfrentar
um governo mais ao centro, como foi o de Rigotto (que
polarizou a direita e ao mesmo tempo dava sinais de
flertar com Lula), tivemos um ponto de inflexão
decisivo, que abriu uma clareira para nos reposicionarmos
na disputa política do estado. Foi quando o governador
rasgou, literalmente, em praça pública
o programa que nos derrotou em 2002, com o projeto de
tarifaço, produzindo um deslocamento dos setores
econômicos que davam sustentação
ao seu projeto e ao mesmo tempo começou ver sua
base social e político-institucional se fragmentar,
principalmente na Assembléia. Mas o que não
contávamos era com a crise nacional, e por fim,
na reta final de campanha, o dossiê. Estes episódios
desarmaram nossa base social e sobretudo a militância.
Reascendendo em parcelas significativas do eleitorado
gaúcho, um certo anti-petismo incrustado já
de algum tempo, que já rejeita o PT a priori,
imaginem quando este usa determinados tipos de posturas,
que contradizem com sua tradição e seu
passado. Aí sim a rejeição bate
no teto.
Agrega-se a isto, já nas municipais de 2000,
ainda que tenhamos tido um desempenho significativo,
davam-se os primeiros sinais de derrotas simbólicas
que iniciavam-se. Isto ocorreu em municípios
onde já governávamos e a questão
da terra à época foi o elemento central
da disputa. Nossa legenda já começava
a diminuir em POA, minorando a bancada e tivemos uma
vitória apertadíssima em Caxias. Em 2002,
nas eleições para o estado, o resultado
na capital foi praticamente empatado e tivemos uma derrota
em Caxias que se repetiu muito fortemente agora e em
outros municípios. Em 2002 e em 2004 como vemos
(se formos rigorosos), as urnas já sinalizavam
uma tendência de queda de nossa votação,
já apresentavam sinais de desprestígio
de nosso projeto político, inclusive de deslocamento
de nosso capital político eleitoral, expresso
em boa parte no eleitorado médio e de centro,
para outras alternativas. E é evidente que a
crise aberta em 2005 aprofundou este quadro.
Analisar os rumos do nosso projeto político no
estado passará no próximo período
por algumas questões fundamentais. Uma delas
é a caracterização de que a gestão
Yeda será um governo de direita que disputará
o centro, com base num programa classicamente neoliberal,
mediado pelos seus elementos de esgotamento. Outra,
passará pelo exame ou reexame de alguns elementos
fundantes também da nossa forma de fazer a disputa
política. Pesará muito a política
nacional aqui no estado, particularmente a econômica,
principalmente pelas características do RS. Não
dá portanto para abstrair da análise a
questão nacional e todos seus episódios
como foi referido acima. Pois, além da crise,
a forma, por exemplo, de como a política econômica
bateu na agricultura gaúcha e principalmente
no setor industrial-exportador, com o tema do dólar
e dos juros, tiveram incidências nestas eleições.
Adquire neste contexto de questões um valor muito
significativo, avaliarmos nossas experiências
de governo com o maior rigor possível, sobretudo
porque este é um debate sobre governar e a questão
da governabilidade. E para dar passos importantes e
responsáveis para afirmar nossos alcances e ajudar
na superação de nossos limites, o enfrentamento
destas questões são intangenciáveis,
e exigem atualização.
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| 3
- A superação da demarcação
e do pragmatismo e a construção da hegemonia |
Não
querendo simplificar ou ser reducionista, ou mesmo usar
o surrado método dualista, em uma análise
mais rigorosa da esquerda em nosso país, e nós
gaúchos não estamos fora, há uma
forte tradição de nossas posições
oscilarem entre uma visão pré-Gramsci,
portanto, da primeira e segunda internacional, antes
da revolução bolchevique e o pragmatismo
da segunda internacional, pós Rosa Luxemburgo.
A pré-Gramsci, marcada pela pura demarcação
política e uma estratégia de poder informada
pela “tomada do palácio de inverno”,
claro, que hoje mediada pela compreensão da importância
da luta institucional e a disputada de poder pela via
eleitoral. A pós-Rosa, aquela que substituía
a estratégia e a tática pelo puro taticismo,
e a política pelo mais puro pragmatismo. São
destas matrizes políticas que derivam nossos
conceitos ou modelo de governo, o padrão das
relações estabelecidas a partir deles,
nossa capacidade de operação na gestão
e os métodos de disputa política. Com
nuanças é claro, mas no fundamental oscilando
entre estas duas grandes visões.
Portanto, um balanço e uma avaliação
criteriosa de nossas gestões, seja nos governos
municipais, seja no estado, seja agora no governo federal,
não devem examinar somente as decorrências
ou causas destas concepções. Devem verificar
também as raízes dos alcances e dos limites
das mesmas, para que se busque os elementos de superação
e atualização de nosso projeto.
Fazendo uma análise desapaixonada de nossas gestões
no último período, em todos os níveis,
podemos constatar que construímos muitas vezes,
perfis de governo, que tinham em seu fio condutor duas
vertentes: i) uma que via de regra partia de um conceito
teórico de governo com inflexão fortemente
demarcador, dele derivando relações de
gestão fragmentadas e particularizadas na relação
com a sociedade e desdobrando ainda um modelo de disputa
política permanente, com uma componente fortemente
conflitiva, de enfrentamento sem hierarquização;
e outra, ii) que parte das condições postas,
de uma correlação de forças desfavorável,
da necessidade de resposta cotidiana da gestão
e em nome disto, abdica do conceito, subestima a necessidade
da formulação, cultua a idéia de
que o debate teórico é a negação
da “praxis” e vai pelo caminho mais curto,
qual seja, o “velho pragmatismo” como substituição
da política.
Mas antes disto, para imprimir o máximo de rigor
nas caracterizações aqui utilizadas, os
conceitos conflitivo e demarcatório aqui trabalhados,
referenciam àquele padrão provocado sob
nossa governabilidade e não o do conflito em
potencial, que naturalmente é gerado pela aplicação
do nosso programa ou da demarcação necessária
ou inevitável, muitas vezes natural na disputa
política. E o “velho pragmatismo”,
trata-se da política sem conceito, o taticismo
ou abdicar da política e se movimentar pelo puro
cálculo político ou “conta de chegada”
como se costuma chamar no popular da política
tradicional.
Quando nas experiências demarcatórias o
quadro se acirrou, combinamos elementos mais de pragmatismo
do que propriamente de mediação, chegando
a fazer alguns movimentos políticos que eram
mais para apelos de moderação dos nossos
adversários, do que propriamente a compreensão
de uma das coisas fundamentais na política que
é a coesão dos seus, a incorporação
dos mais próximos e ampliação junto
aos outros, com muito diálogo ou até mesmo
na lógica da neutralização política.
Quando se está a frente da gestão pública,
maior é a expectativa da sociedade por uma postura
pró-ativa e propositiva, portanto de construção
de consensos majoritários ou mesmo de concertação.
Vão se fechando cada vez mais as possibilidades
para a dubiedade, na qual muitas vezes se oscila entre
o conflito e a negociação sem critérios.
Tivemos estas duas situações muito nitidamente
expressas na experiência de governo aqui no estado
e agora no nosso governo nacional.
É necessário aprofundar uma linha firme,
capaz de coesionar e ampliar nossas relações,
com base num método afirmativo e concertativo
das políticas, que é uma característica
fundante, insubstituível e inerente ao ato de
governar, sem deixar de enfrentar os conflitos necessários.
Aliás, postura esta esperada pelo próprio
governado, enquanto atitude firme de parte do governante,
que ele elegeu ou reconhece seu representante.
Se escolhemos de forma deliberada a lógica da
demarcação ou do pragmatismo, ou somos
premidos pelas condições postas da luta
política, não nos parece ter isto uma
centralidade, o fundamental é que isto ocorreu
recorrentemente lá e aqui. Sempre se pode levantar
o argumento de que isto se deu em função
das condições postas, que a radicalização
e o conflito provém de nossos adversários,
que via de regra não tínhamos saída,
éramos obrigados a reagir assim, este foi o caso
da experiência gaúcha. De outro lado a
experiência nacional, pois foram tantas as mediações
que fomos fazendo , por exemplo, que a própria
política econômica que era de transição
virasse estratégica, que as alianças que
eram para dar governabilidade, fossem asseguradas por
métodos tradicionais por nós criticados,
e assim por diante.
No entanto devemos ter claro que isto não é
inevitável e que havia possibilidades de mediar
ou construir outras saídas. Nosso acúmulo,
a tradição do nosso projeto e a presença
de quadros políticos experimentados em nossas
fileiras deveriam permitir que se evitasse estas armadilhas.
Ao perceberem estas inflexões, estes quadros
deveriam contribuir para que não deixassem ocorrer
esta dinâmica, não deixando que elas pautassem
nosso estilo e forma de ação na política,
quando por nossa tradição e formação
deveria ser o contrário. Ao não incidir
ou mesmo não tentar evitar estas lógicas,
as condições muitas vezes também
adversas decorrentes destas formas de fazer política
tornaram as situações mais complexas e
transformam-se na própria “manchete”,
ficando em jogo esta, e não, o conteúdo
das questões realmente em disputa.
Não se trata aqui de travar uma discussão
em torno de exemplos, que foram produzidos ao longo
dos anos nas nossas experiências de governo, por
estes procedimentos políticos (embora eles não
sejam poucos, nem pequenos do ponto de vista da repercussão
política, nem lá nem aqui), mas de perceber
as lógicas que estiveram subjacentes às
nossas ações e as conseqüências
que foram sendo geradas por elas.
A pura demarcação por exemplo, como pressuposto
da ação política, não pode
nos levar mais longe do que a movimentos meramente conflitivos,
que aliás, muitas vezes são capazes de
coesionar as bases de apoio de um projeto ou parte dele,
mas não são suficientemente eficientes
para disputar a hegemonia na sociedade. Sempre é
bom lembrar que o movimento demarcatório é
aquele que está na origem da construção
de um processo de identidade política, entretanto,
não é capaz de sustentar a realização
de uma política de ampliação de
bases políticas e sociais vigorosa. A demarcação
política é mais apropriada para a ação
política que privilegia a disputa de idéias,
já que pelo viés da doutrina ela pode
servir de referência e conseqüentemente dar
coesão a determinadas correntes ou grupos políticos
e sociais. Entretanto, quando aplicado à ação
de um governo, torna-se no mínimo limitada ou
ineficaz. Pois este notoriamente não deve ter
como sua vocação fundamental a disputa
de idéia, o que não quer dizer que não
possa fazê-la, mas sim a execução
concreta de políticas públicas e o exercício
da gestão na sua totalidade. A não compreensão
disto nos levou muitas vezes à situações
emblemáticas, nos conferindo desgaste e a perda
de legitimidade social. Sem falar, é claro, que
este tipo de postura é muito apropriado para
a oposição colocar rótulos e criar
coesão política em torno do seu enfrentamento.
Além evidentemente, deste método ser a
antípoda do consenso majoritário ou concertação
política, que é para onde deve avançar
sempre uma gestão, pois é isto que a sociedade
espera dela.
O Pragmatismo, não é nada mais do que
o atalho ou a rendição dissimulada. Pois
é abdicar de um dos nossos maiores patrimônios,
que é a capacidade, respeitabilidade e a experiência
para fazer política. Ainda mais para nós,
com dirigentes e quadros políticos com longas
histórias de lutas e de construção.
É um equívoco duplo, além de estarmos
levando a política para o terreno chamado de
“tradicional”, também passamos a
atuar e navegar num mar onde não conhecemos as
marés nem os sentidos dos ventos.
Se formos buscar a origem destas orientações
políticas, vamos perceber que tanto a pura demarcação
quanto o pragmatismo exacerbado vêm de uma vertente
autoritária da esquerda, que esta tem muita dificuldade
ainda de renunciar, sobretudo na sua conduta prática.
Qual seja, é fundamental e essencial considerar-se
o “dono da verdade única” e os “
verdadeiros depositários das tarefas de redenção
dos oprimidos” porque isto permite qualquer desvio
ou quaisquer meios nas disputas políticas por
parte desta concepções, porque elas sempre
estarão resguardadas na justificativa de que
se está pavimentando o caminho para a vitórial
final.
Equivocadamente, estes conceitos seguiram informando
algumas das nossas importantes experiências de
gestão.
Ainda que os exemplos possam ser reducionistas, muitas
vezes seu uso pode ser didático ajudando na compreensão.
E neste sentido, um dos mais significativos deles foi
quando governamos o estado, e nossos adversários
terminaram por nos conferir uma postura e uma imagem
negativas, as quais, aliás, é preciso
sublinhar, não se devem só as nossas responsabilidades.
É claro que deixamos o ambiente se criar, mas
também existiu o cerco de nossos adversários,
setores da mídia e um conjunto de outros interesses
que pela própria natureza, nosso projeto contrariava.
Muito similar ao que ocorre hoje com o governo Lula.
Mas também foi se deixando criar e ir se cristalizando
no imaginário da sociedade gaúcha, que
éramos portadores de um projeto contrário
as instituições, ausentes de respeito
à legalidade constitucional e que pretendíamos
dar governabilidade as nossas gestões prescindindo
do parlamento e outros poderes. Este é o discurso
e a opinião que ficou, ou seja, é aquele
“realmente existente” que foi construído
contra nós nos últimos anos, portanto
esta é uma avaliação que não
podemos deixar de fazê-la.
Mas tem também o outro lado da moeda, onde nossa
experiência de governo nacional foi muito pródiga.
Que foi responder a demarcação e a disputa
sem hierarquia na lógica do “velho pragmatismo”.
Aqui nada melhor, como evidências fortíssimas
de uma experiência, o que aparece enquanto padrão
de política, gestão e construção
da governabilidade. Onde a ampliação aparece
como tema lapidar, qual seja, superação
do isolamento com alianças a qualquer custo.
Aliás contrariando nosso próprio acúmulo,
nem estreitamento nem ampliação sem critérios,
mas sim um programa e um arco de alianças amalgamado
por elementos que constituem a plataforma que daria
coesão política a gestão numa forte
relação com os movimentos.
Estas experiências nos remetem a um debate que
em certa medida não é novo, mas que necessariamente
precisa ser recuperado e atualizado. A polêmica
do início da gestão em POA em 88: se deveríamos
governar para a nossa base social ou para toda a sociedade?
e sozinhos ou com aliados? Saímos deste longo
debate com um compromisso de governar para todos, mas
invertendo as prioridades, ou seja, tendo lado e procurando
construir um bloco histórico (PCdoB, PSB, PCB,
PV...), mas não deixando de dialogar e incorporar
setores populares, democráticos e progressistas
da capital gaúcha neste movimento. Parece termos
logrado um certo êxito, não! Dezesseis
anos, não foi pouca coisa! E mais adiante, quando
ganhamos o governo do estado, aconteceu a fundamental
aproximação com o PDT. Que infelizmente
durou só dois primeiros anos de governo, mas
que hoje é uma necessidade de nosso projeto e
precisa ser colocada no centro de nossas prioridades.
Talvez passado este período, desde nossa fundação,
onde avançamos social e institucionalmente, e
hoje governando o país, devemos precisar melhor
a caracterização de período político
que estamos vivendo, como sendo, de um processo de acúmulo
de forças desigual regionalmente no sentido de
um avanço de nosso projeto de nação,
com uma situação nos estados complexa
e difícil, principalmente, pelos resultados eleitorais
do último período no sudeste e sul. Mas
num período histórico, em que há
elementos fortes para que comece a se descortinar, um
novo momento político, a era pós-neoliberal. |
4
- Recuperar e atualizar nossas políticas de gestão
para um novo período |
É
pouco plausível que ainda não tenhamos
elaborado e formulado conceitual e politicamente os
instrumentos que nos permitam recuperar e atualizar
nossos conteúdos e forma de fazer política
para as exigências do período que estamos
vivendo. Talvez estejamos mais “armados”
para a demarcação permanente e o puro
pragmatismo do que preparados para a construção
da hegemonia. E portanto mais aptos para enfrentar candidatos
da direita, cujas lógicas de confronto vêem
sempre eivadas de irracionalidade e desprovidas de conteúdo
e depois nos governos ou vamos para a demarcação
pura ou nos adaptarmos muitas vezes aos padrões
da política tradicional. Ou as duas coisas, qual
seja, muita doutrina no campo filosófico e o
puro pragmatismo no cotidiano da política. Por
todo o último período acumulamos uma forma
de fazer política em que tivemos que desprender
muita energia não só para governar, mas
para enfrentar nossos adversários e seus métodos.
E as vezes parece até que desaprendemos e caímos
na lógica provocativa dos setores mais raivosos.
Estes cumprem hoje e continuam a cumprir, um papel diversionista,
pois já operam articuladamente na forma de linha
auxiliar de outro setores que se reciclaram e se renovaram,
e que obtiveram já nas municipais uma grande
vitória eleitoral, como foi o caso do PPS em
POA e agora o PSDB no RS, sem deixar de ter tido também
esta componente e este perfil a candidatura de Alckmin
na disputa nacional.
O hábito do cachimbo entorta a boca e de tanto
termos de defender de forma sistemática e permanente
nosso projeto aos ataques e ao cerco, desenvolvemos
mais ainda os instrumentos da disputa política
que, nos “armaram” para a demarcação
e incorporamos o pragmatismo com o velho argumento da
complexidade da luta política e da correlação
de forças desfavoráveis. Estas lógicas
de disputas políticas, ainda que de forma não
deliberada, no fundamental desobrigam muitas vezes da
responsabilidade de dar substância e conteúdo
as questões que estão sendo debatidas.
Eximindo os contendores, assim, de torná-las
claras e compreensíveis, não apenas ao
conjunto da sociedade, mas até mesmo aos seus
simpatizantes e sua base social. Pois, como a demarcação
e o pragmatismo substituem a política, esta já
não se torna mais necessária, ou ao menos
pode ficar secundarizada.
Existem militantes que se forjaram na luta institucional
e social ao longo de nossa ascensão em POA e
nossa chegada ao governo do estado em 98, que não
conhecem outra forma de fazer política a não
ser a informada por esta lógica. Isto vale também
para a experiência nacional, mas ao inverso. Parece
ter muita gente no nosso governo que está conhecendo
a gestão e o ato de governar só agora,
e daí decorrem muitos dos problemas. Quando se
é governo três questões são
fundamentais: conteúdo, relações
e capacidade operacional, quando falha ou não
existe uma, compromete toda a formulação-relações-ação,
portanto, a gestão.
E a demarcação e o pragmatismo só
podem substituir a política na aparência,
na forma e no conteúdo não há nenhuma
hipótese. No fundo, são estratégias
de despolitizar a política, de um lado e de ideologizá-la,
só que no pior sentido da ideologia, qual seja,
ausência de fundamentos.
É claro que estas podem ser dimensões
que estão sempre presentes na disputa política,
produzindo de ambos os lados, na situação
e na oposição, aquilo que poderíamos
chamar de adesão sem limites dos liderados aos
seus líderes. Uma vez que a demarcação
é sempre a ante-sala da ausência da razão,
que cega, que bloqueia, e que deixa a política
muitas vezes nebulosa e difusa. E o pragmatismo, deixa
as práticas muito parecidas, ou seja, todos são
iguais, levando a perda absoluta da nitidez política,
que sempre foi um dos nossos maiores patrimônios.
E estas dinâmicas todos sabemos onde vão
parar. De um lado nos levam a processos aonde os contendores,
são detentores de verdades e não precisam
mais fundamentar suas opiniões e posições,
nem buscar legitimá-las na sociedade, muito menos
perante os seus. Contaminando as relações
de disputa, onde os motivos reais das diferenças
ou dissensos já não importam mais, podendo
serem até omitidos ou manipulados. Pois a devoção
ao projeto e fidelidade ilimitada aos líderes
é o que opera na prática, isto foi uma
das marca da política no RS quando governamos,
cuja expressão maior foi a CPI da segurança.
E de outro, o pragmatismo exacerbado, onde a política
é um mero taticismo, e é levada até
as últimas conseqüências. Onde ao
invés da tática ser um instrumento de
mediação de nossas estratégias,
àquela vira a essência desta. Hoje isto
aparece como uma das marcas da nossa gestão nacional,
onde a crise e as CPI`s e suas lógicas foram
componentes muito fortes e determinantes de um cenário
e de uma conjuntura impregnadas por uma falta de nitidez
nas políticas que fomos implementando. Ambas
as dimensões são muito afeitas a surrada
lógica de fazer política, onde em nome
dos projetos que representam, “os fins sempre
podem justificar os meios de disputas”.
Ora, disputas nestes termos, onde a forma a partir da
qual elas se realizam, não permitem que a sociedade
a compreenda na sua totalidade, só prejudica
a esquerda ou os setores populares que não possuem
os meios e os dispositivos políticos modernos
e mais eficazes para fazer política no nosso
tempo, qual seja os meios de comunicação.
E também quem está no governo, facilitando
quem está na oposição, pois esta
não tem o desgaste das dificuldades e do peso
da gestão. Isto ficou evidente na nossa derrota
para Rigotto em 2002, e agora dele e nossa para a Yeda.
Ele como governo e nós com o desgaste nacional
no estado. Além disso, não é razoável
para governos, principalmente de esquerda, que adotem
posturas não propositivo-afirmativa e com nitidez
de posições, produto de um amplo esforço
de debate, diálogo, construção
de consensos majoritários e de concertação
política com os atores em disputa na sociedade.
Quando isto não ocorre é mais fácil
isolá-lo ou até mesmo combatê-lo.
Quando se faz a opção pela disputa de
poder e se quer ser governo, este aliás só
tem sentido de existência para a sociedade, se
ele compreender de forma clara que é fundamentalmente
um executor de políticas públicas. Sua
tarefa por excelência, como foi referido antes,
não pode se resumir somente a disputa de idéias
e opiniões ou a mera lógica do pragmatismo
ou cálculo político. Até pode ter
que em algum momento fazê-los, mas isto não
deve ser sua primazia e sim uma orientação
pontual. Conseqüentemente seu conceito teórico
não pode ser o da demarcação e
nem o de abdicar da política, e sua orientação
de relações com a sociedade, não
pode ser a do particularismo nem a da fragmentação
e mais ainda, seu método de disputa política
não pode ser o do confronto sem hierarquia e
nem o velho e surrado pragmatismo do cotidiano, uma
vez que estes necessariamente levam ao isolamento e
a pasteurização da política. Ao
contrário, como forma de superar estas visões
equivocadas, nosso conceito teórico deveria ser
o da construção da hegemonia na sociedade,
fundamental e decisiva para a implementação
de nossas linhas de ações programáticas,
principalmente para esquerda e os setores democráticos
e progressistas de nossa sociedade. E nosso método
de disputa política deve orientar-se permanentemente
pela construção de consensos majoritários
e concertação das políticas, sem
deixar de enfrentar os conflitos que são resultantes
da implementação do programa e sem abdicar
do horizonte de nossa atuação “a
velha e boa política”, onde a esquerda
democrática e progressista forjou seus quadros
e suas melhores formas de luta. E ainda, uma visão
de gestão pública informada permanentemente
por um padrão de relações totalizante,
onde o todo e os interesses da sociedade orientam as
partes e não o contrário.
Outro elemento que se apresenta na prática como
decorrência da forma de disputa e sua dinâmica,
é que muitas vezes terminamos por contrapor a
democracia direta à representação,
ou vice-versa, deixando passar que não temos
acúmulo suficiente para compreender que são
duas formas complementares de real efetivação
da política. Chegamos agora ao governo nacional
e estamos aproveitando muito pouco as experiências
participativas que praticamos. Estas, aliás,
são duas formas que quando combinadas, podem
manifestar integralmente seus alcances e suas possibilidades.
Pode ser redundante afirmar, mas é imperioso
ter isto claro. Se o orçamento participativo
pode ser um grande patrimônio dos nossos modelos
de gestões, e o é, a Democracia Representativa
e o Estado de Direito se constituem em heranças
fundamentais para as sociedades modernas, que estruturam
e dão regramento ao próprio funcionamento
político e constitucional destas.
É sabido que apenas uma concepção
sem acúmulo político, mais própria
talvez dos primeiros anarquistas, opunha a democracia
direta à representativa. O acúmulo teórico-político,
que é constitutivo da nossa tradição
vai em sentido contrário, pois a idéia
da participação direta combinada com a
representação, confere a ambas as formas
políticas, um grau de legitimidade que por si
só não teriam. A democracia direta permite,
como já experimentamos, o controle social quase
cotidiano da atividade política pela sociedade
impedindo, portanto, que os gestores despreguem-se do
solo social que lhes deu origem e só voltem para
prestar contas de sua ações nos momentos
eleitorais. Já a democracia representativa, por
sua vez, significa a possibilidade de universalização
de demandas sociais, livrando-as do imediatismo do dia-a-dia,
conferindo-lhes o sentido estratégico próprio
de reais políticas públicas. Portanto
deixar passar muitas vezes a idéia para a sociedade
de que opomos a democracia direta à representativa
ou mesmo deixar que se propaguem atritos pseudo-teóricos
e doutrinários com noções como
a de que o estado de direito, por exemplo, é
uma grande incompreensão política de nossa
parte, além evidentemente de servir de muita
munição a nossos adversários, não
faz jus sequer ao nosso acúmulo teórico-prático
que ao longo dos anos fomos realizando. Que a estas
alturas já se constitui e faz parte de nosso
legado e capital político.
Portanto, é da natureza de qualquer sistema de
representação, seja direto ou indireto,
que eles tenham alcances e limites, e o orçamento
participativo ou qualquer outra forma de representação
direta, ainda não produziu na sociedade a verdadeira
dimensão e a força político-institucional
que mereceria, de coesionar e mobilizar amplamente a
cidadania no seu entorno, tanto no plano da participação
quanto de sua defesa. Isto ficou muito evidente quando
o governador Rigotto terminou com o OP estadual, não
houve praticamente nenhuma reação na sociedade
gaúcha. Ainda que do ponto de vista de um instrumento
de inovação na gestão pública,
talvez este já possa ser considerado não
só uma das maiores contribuições
teóricas da esquerda no final do século
XX em nível mundial, mas de fato um novo modelo
realmente existente de governar, não só
no discurso.
Entretanto é inaceitável que com todo
acumulo que tenhamos, a primeira experiência de
governo no nosso país tenha avançado muito
pouco, e tenha sido quase ausente de iniciativas, no
que chamamos de tradicionalmente os avanços da
participação popular.
É preciso reconhecer que vivemos momentos decisivos
de balanço e avaliação de nossas
políticas, que poderão orientar os rumos
do nosso projeto no próximo período. Precisamos
superar esta visão difusa que continua a passar
para a sociedade esta concepção de governo
de confronto permanente sem hierarquia, com baixa capacidade
inclusiva do ponto de vista das relações
com um conjunto de setores de nossa sociedade e também
partidariamente, sendo ainda associado a esta concepção
um método muitas vezes puramente demarcatório
de disputa política. E estes elementos servem
muitas vezes, em certa medida, como uma espécie
de fermento, que continua dando munição
e coesão política para nossos adversários.
Vale o mesmo para o pragmatismo, quando este tenta substituir
a política ou a formulação. Optando
pela lógica de atalhar caminhos, usando métodos
e formas de fazer política, por nós condenados
enquanto prática política. O que acaba
confundindo em muito, não só nossa base
social, mas a sociedade, e sobretudo, aqueles setores
que sempre nos tiveram enquanto referêncial teórico-prático
de atuação política na sociedade.
A experiência histórica da esquerda tem
demonstrado que tanto as caracterizações
equivocadas de um momento político ou de um período,
pode levá-la para a desacumulação,
quanto equívocos no conteúdo e forma de
fazer política podem ter este mesmo sentido como
resultante. Revelando inclusive, uma nítida incompreensão
ou no mínimo uma limitação no significado
da correlação de forças na luta
política, além evidentemente de não
dar o devido alcance, ou a necessária atualidade
ao conceito de “luta de classes”. E esta
falta de compreensão, tem como decorrência
quando do desdobramento das questões conceituais
e doutrinárias para a política, numa grande
dificuldade de compreender categorias políticas
como disputas necessárias, mediação
e concertação, principalmente quando se
é governo, pois estas devem ser orientações
políticas intrínsecas ao ato de governar.
São aliás, da natureza desta condição.
Com isto estaremos constituindo do ponto de vista da
ação prática de gestão,
instrumentos de ponte e relação permanente,
entre o “concreto pensado”, estabelecido
pelo conceito e o “concreto vivido”, manifestado
sobretudo na pluralidade e na diversidade dos interesses
legítimos e muitas vezes em contradição,
que aparecem no tipo de sociedade complexa e no momento
histórico determinado que estamos vivendo. Aliás,
pluralidade e diversidade, diga-se de passagem, elementos
de grande potencial para o desenvolvimento de uma estratégia
de conquista de hegemonia na sociedade. Uma vez que
esta, não é outra, se não a possibilidade
concreta de adesão de interesses de princípios
muitas vezes divergentes, pela via do conteúdo,
evidentemente sob um dos nossos maiores patrimônios
que acumulamos, aliás da humanidade, qual seja,
a forma de disputa com base argumentativa. E que permite
também, que o conflito de interesses legítimo
referido, não tenha que ser resolvido permanentemente
pela força com arrogância, intolerância,
autoritarismo ou até mesmo por manu militari,
ou quem sabe ainda por maiorias eventuais, cujas orientações
são meros casuísmos e pragmatismos.
Isto posto, pode-se dizer que se tivemos um resultado
eleitoral positivo nacionalmente, e ainda consistente
aqui no estado, não há nenhum exagero
supor que a retomada de nossa iniciativa política
no estado precisa ser reconstruída. Sobretudo
quando nossos principais adversários políticos
se renovam e se reciclam e fica atribuído a nós
do ponto de vista dos símbolos políticos,
fortes marcas: de um lado, o enfoque da demarcação
política e o puro pragmatismo na ação,
e de outro, nossos adversários recebendo delegação
legítima das urnas para serem aqueles credenciados
para levarem adiante um novo símbolo da disputa
política, que supera o embate sem conteúdo
e avance para a continuidade com renovação.
Os resultados eleitorais recentes na capital e nas principais
cidades do estado, revelam a complexidade e as dificuldades
que vamos encontrar pela frente. Pois mesmo com os sinais
fortes de esgotamento do neoliberalismo e a caracterização
que temos, que tivemos uma vitória política,
isto não tem impedido que nossos adversários
se renovem e encontrem flancos e espaços de vulnerabilidades
no nosso projeto, para trabalharem. Seja no vácuo
de um certo desencanto com o mesmo, seja com descontentamentos
em relação a nossas práticas ou
mesmo fadiga nas nossas experiências de governar.
Aqui cabe também referir duas questões
fundamentais a superar. As dificuldades de relações
com aliados tradicionais no estado, bem como a dificuldade
de ampliação para além do campo
de esquerda. E nacionalmente a necessidade de superarmos
a lógica da ampliação política
sem critérios e sobretudo sem um contorno político-programatico,
capaz de determinar o arco das alianças.
Uma questão fundamental, e a experiência
nos demonstrou, é que quando se é governo,
é quando se tem a melhor possibilidade de imprimir
o máximo de racionalidade ao jogo político.
Uma vez que este é um momento singular, para
que se possa dar condições e substâncias
às nossas propostas, para que estas possam manifestar-se
integralmente, de modo a fazermos boas disputas. Esta
é uma forma fundamental de evitar que determinados
setores obscureçam o debate, seja através
da obstrução, seja através da busca
permanente de formas manipulatórias, sem nenhuma
ética, tentando sempre fazer com que a culpa
pelo imobilismo ou irracionalidade volte enquanto efeito
bumerangue e caia no colo dos governantes. Quem está
no poder perde e se desgasta sempre com esta lógica,
mas quem é mesmo o maior prejudicado é
a sociedade, que por sua vez também responsabiliza
quem está na gestão por determinadas agendas.
Esta necessidade de atualização de nossas
políticas, do nosso conceito de gestão
e também da forma de fazer as disputas, passa
também por uma construção mais
clara e atualizada de um amplo processo democrático
de participação, capaz de relançar
o OP para um outro patamar de superação,
enquanto modelo, que combinado de forma firme e decisiva
com uma representação renovada e de novo
tipo, seja também educativo e pedagógico
enquanto modelo de gestão, tanto para os que
governam como para os governados. Numa permanente busca
de criação de cenários onde se
possa incidir na construção de um contínuo
processo de hegemonia de nossas posições
na sociedade, nos permitindo permanentemente produzir
a partir daí consensos majoritários.
Para completar, dois elementos que também são
fundamentais para quem é governo, e devem ser
trabalhados de forma sistêmica por quem tem uma
estratégia de poder: a ampliação
social e o fortalecimento partidário, como forma
de ancorar e dar robustez permanente à governabilidade
e a busca de legitimação também
da representação política de nossos
governos. Para que se possa reforçar as ações
de gestão na relação dialógica
e constante com a sociedade e o projeto político.
Quando não fazemos isto por conceito, pode nos
restar sempre as alternativas clássicas da política,
ou da pior forma de fazer política, “dê-lhe
doutrina no campo filosófico ou puro pragmatismo
na política”, a partir de um discurso pseudo-radical
aprofunda-se o curso do conflito e da demarcação,
e vai-se fundo numa política para os seus, e
quando a coisa aperta, mescla com o “velho pragmatismo”
da lógica de negociação sem critérios
ou até o desespero de ter que pedir moderação
à oposição como ocorreu num determinado
momento de grande dificuldades e cerco, quando governávamos
o estado e aconteceu recentemente no cenário
nacional em meio a crise no final de 2005. |
5
- O momento político: governo de coalizão
no país e o novo modo de governar no RS |
O
novo período político que se descortina,
em que as idéias neoliberais aprofundam elementos
fortes de refluxo, que já davam sinais anteriores,
mesmo que tenha nos levado a uma extraordinária
vitória político-eleitoral nacional, persiste
como um momento em disputa com o chamado “caminho
único”. Qual seja, de um período
de acúmulo de forças desigual regionalmente
no sentido de avanço de nosso projeto de nação,
com situações estaduais complexas e difíceis,
principalmente pelos resultados eleitorais nos estados
do sudeste e sul, como são os casos de SP, MG
e o RS.
Portanto, para nós, adquire fundamental importância
o segundo governo do presidente Lula e os governos estaduais.
Ganhando relevância a oposição que
faremos ao governo Yeda/Feijó no estado.
Como já foi referido, não só não
se tem um concreto pensado mais acabado de como sair
de uma etapa de hegemonia do neoliberalismo e suas conseqüências
nefastas para estado brasileiro, para um novo período,
como também não se tem um concreto vivido
como referência de superação desta
etapa, que pudesse abrir um período pós-neoliberal
no país.
Isto confere ao nosso segundo governo nacional uma dimensão
superior, qual seja, ele pode se constituir enquanto
um espaço e um instrumento importante para a
construção desta experiência, a
partir de elementos importantes, como seu conceito,
as relações sociais que priorizará
e estabelecerá e por fim o programa de mudanças
que irá implementar.
Quanto ao primeiro deles, no conceito de sua formação,
já começa se distingüindo do anterior,
que foi informado pela visão tradicional de obtenção
de maiorias, buscando se relacionar com frações
de partidos e as determinações daí
decorrentes. Este agora, busca um acordo programático
em cima de uma agenda mínima, firmada pelos partidos
que compõem a coalizão e irão implementá-las
de forma concertada. Emergindo portanto como uma solução
política para um dos principais impasses dos
regimes democráticos presidencialista, que é
ganhar as eleições sem maioria no congresso.
Criando portanto uma das condições chaves
para governar neste sistema, qual seja, combinar a delegação
soberana que vem do voto direto da população
com a formação de maiorias no âmbito
da representação, o que poderá
ser decisivo para a partir da governabilidade e da estabilidade
política, implementar seu programa. Aqui cabe
chamar atenção a duas questões,
uma que deve ser vista de forma positiva, o fato de
que o arco de alianças do nosso segundo governo
se dê em bases programáticas e político-partidárias,
e estes sejam os elementos norteadores de sua amplitude,
e a outra enquanto uma preocupação, ainda
que as políticas construídas para a câmara
e o senado tenham levado a uma vitória importante
do governo, sobretudo do PT, é necessário
reconhecer que ela acabou abrindo fissuras com o PCdoB
e o PSB, parceiros históricos, e também
na importante aproximação que está
se configurando com o PDT, pois este bloco já
está trabalhando a tese de autonomia processual
em relação a nós, numa clara perspectiva
de 2008 e 2010. Esta questão exige um tratamento
responsável, tanto de parte do governo, quanto
do partido, pois para a política do governo de
coalizão com a amplitude que está sendo
construída, é também fundamental
se fortalecer um núcleo de governo com as forças
políticas de esquerda, populares e progressistas.
O outro elemento, que não é menos importante,
é buscar uma relação forte com
os setores sociais que conferiram a grande vitória
eleitoral ao presidente e a representação
que temos hoje. Seja no encaminhamento de programas
e ações que vão ao encontro das
demandas destes, seja no apoio as lutas sociais que
estes representam. Portanto, um governo com programa
preparado para construir maiorias, em diálogo
com sua base social e fortalecendo as instituições
partidárias está mais apto para o contecioso
democrático sobre os rumos do país no
próximo período. Tanto no que concerne
a agenda imediata, como no que se refere ao seu debate
estratégico acerca dos rumos de nossa sociedade.
Com este conceito e este perfil de governo de coalizão,
poderemos estar preparando um passo importante para
construção de um alternativa ao neoliberalismo,
e começarmos abrir de fato, uma agenda realmente
necessária, pós-neoliberal em nosso país.
Superando a principal dubiedade/fragilidade de nossa
primeira experiência de governo, ou seja, que
a alternativa de ganhar com minoria no parlamento não
é a abertura e a ampliação a qualquer
custo, mas sim a disputa pela hegemonia na sociedade,
onde a condição de um governo de coalizão
programático e em bases partidárias é
o principal instrumento para tal. Devendo complementar
esta nova compreensão a necessidade de combinarmos
os avanços no campo da representação
com o acúmulo de nossas experiências no
que concerne a participação popular, enquanto
um espaço fundamental para avançarmos
nas mudanças que país tanto necessita.
E finalmente a política, que deverá orientar
este conceito de governo e estas relações
sociais: aprofundar, construir e apresentar as propostas
de reforma política e tributária em discussão
com a sociedade ao congresso, alterar a política
monetária e cambial como condição
necessária para aprovação e implementação
exitosa do Programa de Aceleração do Crescimento
e aprofundar e dar mais alcance a condução
das políticas de inclusão social e distribuição
renda. E também dar curso a política externa
soberana e multilateral que desenvolvemos até
aqui, aprofundando no âmbito da América
Latina as bases de integração econômica,
social e cultural, em referenciais fraternos, solidários
e em defesa da paz entre os povos.
Quanto ao RS, primeiramente cabe uma caracterização
do que deverá ser o chamado novo jeito de governar.
Para se avaliar um governo, três questões
são fundamentais: i) seus programas/projetos,
ii) as relações que ele representa e iii)
seu padrão de operação/gestão.
As duas primeiras já são possíveis
emitir uma opinião por onde deverá ir
o governo, a última somente após alguns
meses é que poderemos emitir uma opinião
mais acabada. Entretanto pelas posições
defendidas na campanha, pelas primeiras medidas e pelas
relações que o governo começa a
estabelecer, já se pode afirmar que estaremos
diante de um governo de direita, que vai tentar polarizar
o centro, mas que nas suas primeiras ações,
já pode ser caracterizado como um projeto que
fez um discurso na campanha, e sinaliza outra prática
na gestão. Ficando evidente o desconforto dos
setores que representam o centro na composição
do governo, seja pelas medidas que contraditam o discurso,
seja por um padrão conflitivo de desarticulação
política com aliados e AL/RS, ou até mesmo
pela falta de diálogo e a componente autoritária
na relação com seus interlocutores.
Estas primeiras medidas revelam que o núcleo
do governo, onde se inclui evidentemente a governadora,
revela-se conhecedor da cartilha neoliberal e estão
determinados em aplicá-la. Mesmo que isto possa
levá-los a desmoralização política
junto a sociedade. E é muito importante recordar
que duas questões deram o tom da campanha, não
aumentar impostos e não privatizar. Mas entre
o discurso para ganhar e a cartilha, está ficando
evidente que a governadora ficará com a segunda.
E se ficar com esta, as medidas e iniciativas não
devem ficar somente no âmbito da ampliação
da arrecadação via o surrado e equivocado
aumento de impostos, onerando os cidadãos, mas
devem ir para o campo do enxugamento da máquina
pública, ou até mesmo das privatizações.
Portanto é importante que tenhamos um clara caracterização
da natureza do governo Yeda/Feijó e seus propósitos,
e que tenhamos como tarefa central, apresentar para
a disputa política no estado, um programa de
retomada da viabilidade econômica do Rio Grande
e de recuperação de suas funções
públicas de estado. Tomando medidas abrangentes,
necessárias e suportáveis pelo povo gaúcho
para enfrentar a crise estrutural, de modo a lhe dar
maior capacidade de gestão, para que possamos
investir no desenvolvimento sustentável e retomar
o crescimento que tanto o povo gaúcho quer.
Por fim uma tarefa fundamental é buscar incidir
nos setores de centro, principalmente os democráticos,
populares e progressistas de modo a amplificar as contradições
destes com o projeto Yeda/Feijó. Com isto estaremos
reforçando fundamentalmente a política
de ampliação que buscamos realizar no
segundo turno do recente processo eleitoral, que já
foi uma iniciativa importante para superar as dificuldades
de relações com outras forças políticas
que temos tido no estado.
Para que possamos superar uma das principais dubiedades/fragilidades
do nosso projeto local, qual seja, que a alternativa
a se ganhar as eleições no estado sem
maioria no parlamento não passa somente pela
lógica da demarcação política
como conceito e por decorrência o conflito sem
hierarquia como método de disputa política.
Mas sim disputar a hegemonia na sociedade gaúcha,
polarizando o centro e assentando assim as bases de
um bloco programático, com base nos setores democráticos,
populares e progressistas, capaz de construir um amplo
arco de alianças político e social para
enfrentar os impasses estruturais que vive hoje o estado
gaúcho. |
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