Home
Conheça o Serginho
Fórum
Artigos
Imagens
Notícias
Mandato de Vereador
Leis
História de Viamão
Imagens de Viamão
Vídeos
Links
Telefones Úteis
Contato
Artigo do Deputado Estadual Adão Villaverde

“ARMADOS” PARA A DEMARCAÇÃO E O PRAGMATISMO E DESPREPARADOS PARA A CONSTRUÇÃO DA HEGEMONIA
(Elementos de Fechamento de um Ciclo e os Desafios de um Novo Período)
* Adão Villaverde - Fevereiro de 2007
1 - O Cenário nacional e seus desdobramentos,
alcances e limites
A extraordinária vitória político-eleitoral nacional e a vitória política no RS, mesmo que derrotados eleitoralmente, devem ser comemoradas e sobretudo bem compreendidas. Nosso projeto demonstrou muito vigor político, capacidade de recuperação em meio a uma conjuntura adversa, força militante e vitalidade de mobilização social. A reeleição do presidente Lula, por uma ampla margem de votos, será fundamental para explicitar e aprofundar o período de esgotamento que estão vivendo as políticas e as concepções neoliberais. E fortalece o sentido da necessidade do aprofundamento no curso das mudanças no país e atualiza e revigora a urgência da construção de uma alternativa à aquela visão de estado.
De modo a potencializar estes resultados, é necessário que se aproveite este momento para buscar avaliar de forma rigorosa e criteriosa, não só os números do pleito, mas sobretudo uma caracterização do período político que estamos vivendo no país e no estado. Para que se tenha melhores condições para enfrentar a conjuntura política que se abre e mais nitidez nas tarefas e responsabilidades que teremos pela frente.
Para uma boa caracterização de período é fundamental que façamos uma avaliação das políticas que nos orientaram até aqui e suas decorrências como os alcances e os limites do primeiro governo Lula, a crise nacional, o efeito dossiê, as derrotas que já vinham ocorrendo no estado em 2002 e 2004, as perdas que viemos sofrendo em importantes cidades gaúchas, particularmente após governarmos 16 anos nossa capital. Bem como o governo Yeda, suas políticas e a crise financeira do estado. Isto exige de nós uma reflexão e um pensar no mínimo mais estruturante e de período, como reflexão e contribuição ao debate para a esquerda e os setores democráticos e progressistas da sociedade gaúcha e brasileira.
As duas derrotas na disputa pelo estado, associadas as perdas nas municipais, ainda que seguidas de duas vitórias de Lula, deixaram um gosto muito amargo entre nós. Foram muito fortes e pesados para nossa base social termos vividos esta dualidade, fundamentalmente para militantes políticos que dedicaram boa parte de suas vidas a construção partidária e os movimentos sociais. Talvez isto tenha incidido de forma significativa num certo distanciamento ou até mesmo numa incompreensão de nossa seção do RS em relação ao governo Lula, ainda que o estado, do ponto de vista da representação, tenha tido uma presença muito expressiva na composição do seu primeiro governo.
Contrário ao que imaginávamos, este cenário, começou se explicitar negativamente, no melhor momento do PT e da Frente Popular. Ainda que tivéssemos perdido o estado em 2002, estávamos governando o país, cidades importantes e pretendíamos avançar mais ainda, preparando nossa volta ao governo do estado do RS em 2006 e vitórias em vários outros, fundamentalmente por sermos governo nacional e pelo peso que têm os estados da federação na política do país. Mais ainda, pela composição fortemente fisiológica do congresso, a necessidade de avanços político-institucionais nas gestões locais e nas regiões são importantíssimas. Fundamentalmente para dar maior sustentação ao segundo governo do presidente Lula, bem como ajudar a melhorar a correlação de forças e dar maiores condições de sustentação a gestão. Principalmente neste momento de oportunidade ímpar, de experimentar de fato uma condição mais favorável, a pioneira experiências de reeleição da esquerda democrática na América Latina, através do voto, superando o fantasma que sempre nos assombrou, sobretudo na crise de 2005, que foi a experiência chilena do golpe que derrubou Allende em 73 ainda que em outras condições históricas.
De um lado chegamos a este patamar de conquistas que nos trouxe até aqui, numa relação forte com os movimentos sociais, tradicionalmente aqueles que tiveram origem na segunda revolução industrial. Fomos capazes também de estarmos sintonizados com a abertura, a renovação e ao diálogo com os novos movimentos, produto da complexidade da sociedade moderna, que hoje se expressam em lutas mundiais em favor de uma mundialização de novo tipo, cuja expressão maior foram as realizações do Fórum Social Mundial em nossa capital. Estas relações sempre serviram como amálgama para que nossas elaborações e formulações não se despregassem do solo social que nos dava origem.
De outro, percebemos que todo este nível de inserção em espaços político-institucionais nos credenciou para bradarmos de forma firme que nosso partido deveria ser de poder e movimento, a um só tempo. E esta força que adquirimos passou a ser disputada também por nossos adversários, e hoje os elementos que orientaram nosso projeto não são mais sustentados como outrora por setores da população que sempre estiveram conosco, muitos deles foram se desencantando e outros seduzidos por outras alternativas. Primeiro foi o governo do estado, depois a capital e as maiores prefeituras, depois a crise de 2005, mais uma vez o governo do estado, e agora, também a derrota eleitoral de Lula no RS. Portanto, é preciso não deixar que estes resultados eleitorais e a crise se transformem num refluxo ou mesmo em derrotas políticas ou de projetos, sendo esta uma grande tarefa e responsabilidade do nosso partido e da esquerda gaúcha.
Fazermos um balanço positivo do governo Lula, confirmado pela grande vitória no segundo turno, não deve nos eximir de avaliarmos de forma mais rigorosa nossa gestão nacional e outras experiências de governo em estados e municípios. Elas são o acúmulo, a experiência e nosso modo de governar com nossos aliados que podemos oferecer para a sociedade, e sobretudo, construir com ela.
Se por um lado os bons resultados na geração de empregos, na melhora da renda para os mais pobres, na ampliação do crédito para os pequenos, na melhora da balança comercial e na retomada de investimento em infra-estrutura, juntos com os benefícios sociais resultantes da retomada das funções públicas do estado brasileiro, foram decisivos para a vitória de Lula, por outro, tivemos na questão ética, sobretudo a partir da crise de 2005, o caminho percebido por nossos adversários para derrotar nossa boa gestão. Uma vez que só a crítica de que a nossa política econômica era de continuidade, estava se revelando uma disputa muito frágil, limitada e de baixa eficácia para sua ação política. E mesmo que não residisse na questão ética nossas divergências centrais com os neoliberais, elas são evidentemente de projeto, razões táticas sobraram para levar a oposição a erigir a ética como um “valor universal”. Esta conduta tinha dois alvos certeiros: desmoralizar Lula e seu governo e livrar-se da “raça PT”. Em boa parte estes objetivos foram atingidos, ainda que não de forma fatal para o que pretendiam. Hoje a imagem de um partido abalado nos princípios éticos na política e compromissos com combate a corrupção, colou em certa medida no PT, felizmente não em Lula. Um bom exemplo disto, é que amplificados pela mídia a oposição mesmo abdicando ao longo do governo Lula e nas eleições de defender o projeto neoliberal, se sustentou na disputa somente em base a esta questão. E atingiu de forma sensível seus objetivos, ainda que de forma parcial, principalmente junto aos setores médios, da intelectualidade, democráticos e progressistas da sociedade brasileira. Não fosse a opinião positiva que foi se formando no governo Lula nas camadas mais pobres e que mais necessitam de políticas públicas e o acúmulo social que teve nosso projeto nestes mais de 26 anos, não criaríamos esta espécie de antípoda às tradicionais camadas “formadoras de opinião”, de modo aos setores populares não se deixarem influenciar por um “udenismo de oportunidade”. Aliás, conduta não adotada pelos oposicionistas à época, quando foram governo.
Este tema portanto foi o elemento tensionador e ao mesmo tempo indutor para que a balança do processo eleitoral, em vários momentos, se desequilibrasse de forma negativa contra nós, ainda que a oposição não apresentasse projetos. Não fossem as decisões firmes do presidente Lula de ter adotado posições de apoiar os afastamentos necessários de quadros do partido ou o fazê-lo quando era da sua esfera na estrutura de governo, não teria ele readquirido em meio ao processo eleitoral novamente, a boa imagem que sempre teve de conduta republicana diante da gestão pública. Tudo isto, evidentemente associados a um conjunto de políticas públicas adotadas e imprimidas pelo governo de combate a corrupção, nunca antes existentes.
Portanto um partido ou um governo que comete por meio de seus militantes ou gestores erros ou equívocos, alguns inclusive recorrentes, a revelia e distantes do pensamento e da prática média de filiados ou adeptos ou mesmo simpatizantes, torna-se evidente, no mínimo, uma instituição com problemas de caráter estrutural, portanto, fadada a perda de legitimidade e sobretudo também a perda do capital político acumulado a duras penas durante anos de construção.
Pois práticas tradicionais da política brasileira, como ausência de transparência na gestão financeira do partido, que tiveram como decorrência o financiamento de campanhas de aliados, devem exigir de nós uma necessária postura que impeça a repetição de tais práticas. Com medidas de superação no funcionamento da estrutura político-partidária, ampliando a democracia, reforçando e fortalecendo a pluralidade, numa busca incessante de correção das políticas equivocadas, num nítido sentido, qual seja, superar renovando e não superar conservando.
É bom, portanto, entender melhor por que fomos levados a tudo isto. Entre as caracterizações que aparecem, muitas são conseqüências e não causas, como os equívocos da política de alianças do projeto nacional, o isolamento político no RS e o mergulho completo na institucionalidade, tendo como decorrência o afastamento dos movimentos sociais. Prefiro ficar com o elemento central que produz isto tudo, qual seja, o conceito de operar a política com a lógica das “maiorias de grupos”. E isto portanto, não é só um problema do partido nacional ou paulista, aliás, também o é e muito. Mas é também uma questão muito conhecida aqui no RS e em outros estados. Logo, abrir o partido, para mais controle da base sob a direção, mais pluralismo e menos bloqueamento e multilateralidade nas relações entre as correntes de modo a fortalecer suas instâncias formais e superar muita vezes o predomínio das lógicas de campos políticos sobre a instituição maior, são passos necessários e urgentes em todo o PT!
Se mesmo com todos estes erros e equívocos e com a necessidade urgente de renovarmos nossos instrumentos de controles e métodos ganhamos a eleição nacional, então precisamos compreender que ainda temos a nosso favor elementos para a disputa política de período que se abre a partir do segundo mandato de Lula.
Dois deles foram fundantes para este intento. De um lado o aumento das evidências de esgotamento de um ciclo de ilusão com o projeto neoliberal no Brasil e na América Latina, vide a eleição recente do Equador e a reeleição de Chaves, bem como a forte inflexão na geografia política da região, à esquerda ou centro-esquerda, criando um cenário de possibilidades de avanço na AL inédito em sua história. De outro, uma novidade central que foi a vitória no país da “força do povo” contra à exaustão, podendo se dizer quase ad nauseam, das posições defendidas pela oposição e a grande mídia na última eleição.
O primeiro deles, a perda de legitimidade do projeto neoliberal no país é anterior ao desastre Alckmin. A derrota FHC/Serra, cujo slogan chegou a ser “continuidade sem continuísmo” em 2002, para Lula o abandono da agenda neoliberal pela oposição nos últimos quatro anos e a dificuldade de tratá-la na disputa eleitoral ampliaram estas evidências. Uma imagem que fala por sí, foi Alckmin vir a televisão trajando uma jaqueta com os símbolos das principais empresas brasileiras para tentar reverter a idéia-força, hoje existente na sociedade, de que o projeto a que ele pertence não tem compromissos com as empresas públicas. Cabe aqui o exemplo gaúcho, o caso Feijó, vice da chapa de Yeda, que de neoliberal convicto e militante, passou ao longo da campanha, para a condição de um neoliberal contido e porque não, amordaçado, e hoje, excluído da composição de governo e em confronto com a governadora.
Tudo isto explicita, cada vez mais, portanto, elementos fortes de fechamento de um ciclo neoliberal no país e na América Latina, ao menos nos moldes clássicos. Isto não quer dizer que este projeto não possa se revigorar. Não vamos esquecer o que foi a Nova República, ou seja, uma transição e renovação por dentro da ditadura. Entretanto, do nosso ponto de vista, é muito importante que compreendamos que num cenário de possibilidades que pode estar se descortinando, a abertura de um período pós-neliberal no nosso país e na AL, exigiria uma visão mais delineada e mais acabada de construção de uma alternativa mais à esquerda, onde o segundo governo Lula pode ocupar o papel, de um instrumento fundamental neste sentido. Não só por não termos construído uma formulação teórica de como transitar da experiência neoliberal, para sua superação, mas porque também não tivemos nenhuma experiência concreta deste transito, sobretudo conduzida por um campo democrático e popular, em um país com as características econômicas, sócio-regionais, geográficas e culturais como o Brasil, numa época de mundialização das relações inter-países e blocos.
O segundo, a vitória da opinião do povo, principalmente sobre a grande mídia e a oposição raivosa, àquela que queria livrar-se da “raça petista”. Este fato também parece conferir elementos importantes para uma análise mais profunda, pois já foi possível perceber o aparecimento neste processo eleitoral, do que poderíamos chamar de um despertar de consciência democrática indignada, que mostrou diante da avalanche de notícias e informações orquestradas, uma evidente autonomia para formar opinião e não submeter-se ao massacre que era imposto.

2 - O Cenário Gaúcho e seus desdobramentos,
alcances e limite

Já aqui no estado, em meio a complexidade de enfrentar um governo mais ao centro, como foi o de Rigotto (que polarizou a direita e ao mesmo tempo dava sinais de flertar com Lula), tivemos um ponto de inflexão decisivo, que abriu uma clareira para nos reposicionarmos na disputa política do estado. Foi quando o governador rasgou, literalmente, em praça pública o programa que nos derrotou em 2002, com o projeto de tarifaço, produzindo um deslocamento dos setores econômicos que davam sustentação ao seu projeto e ao mesmo tempo começou ver sua base social e político-institucional se fragmentar, principalmente na Assembléia. Mas o que não contávamos era com a crise nacional, e por fim, na reta final de campanha, o dossiê. Estes episódios desarmaram nossa base social e sobretudo a militância. Reascendendo em parcelas significativas do eleitorado gaúcho, um certo anti-petismo incrustado já de algum tempo, que já rejeita o PT a priori, imaginem quando este usa determinados tipos de posturas, que contradizem com sua tradição e seu passado. Aí sim a rejeição bate no teto.
Agrega-se a isto, já nas municipais de 2000, ainda que tenhamos tido um desempenho significativo, davam-se os primeiros sinais de derrotas simbólicas que iniciavam-se. Isto ocorreu em municípios onde já governávamos e a questão da terra à época foi o elemento central da disputa. Nossa legenda já começava a diminuir em POA, minorando a bancada e tivemos uma vitória apertadíssima em Caxias. Em 2002, nas eleições para o estado, o resultado na capital foi praticamente empatado e tivemos uma derrota em Caxias que se repetiu muito fortemente agora e em outros municípios. Em 2002 e em 2004 como vemos (se formos rigorosos), as urnas já sinalizavam uma tendência de queda de nossa votação, já apresentavam sinais de desprestígio de nosso projeto político, inclusive de deslocamento de nosso capital político eleitoral, expresso em boa parte no eleitorado médio e de centro, para outras alternativas. E é evidente que a crise aberta em 2005 aprofundou este quadro.
Analisar os rumos do nosso projeto político no estado passará no próximo período por algumas questões fundamentais. Uma delas é a caracterização de que a gestão Yeda será um governo de direita que disputará o centro, com base num programa classicamente neoliberal, mediado pelos seus elementos de esgotamento. Outra, passará pelo exame ou reexame de alguns elementos fundantes também da nossa forma de fazer a disputa política. Pesará muito a política nacional aqui no estado, particularmente a econômica, principalmente pelas características do RS. Não dá portanto para abstrair da análise a questão nacional e todos seus episódios como foi referido acima. Pois, além da crise, a forma, por exemplo, de como a política econômica bateu na agricultura gaúcha e principalmente no setor industrial-exportador, com o tema do dólar e dos juros, tiveram incidências nestas eleições.
Adquire neste contexto de questões um valor muito significativo, avaliarmos nossas experiências de governo com o maior rigor possível, sobretudo porque este é um debate sobre governar e a questão da governabilidade. E para dar passos importantes e responsáveis para afirmar nossos alcances e ajudar na superação de nossos limites, o enfrentamento destas questões são intangenciáveis, e exigem atualização.

3 - A superação da demarcação e do pragmatismo e a construção da hegemonia

Não querendo simplificar ou ser reducionista, ou mesmo usar o surrado método dualista, em uma análise mais rigorosa da esquerda em nosso país, e nós gaúchos não estamos fora, há uma forte tradição de nossas posições oscilarem entre uma visão pré-Gramsci, portanto, da primeira e segunda internacional, antes da revolução bolchevique e o pragmatismo da segunda internacional, pós Rosa Luxemburgo. A pré-Gramsci, marcada pela pura demarcação política e uma estratégia de poder informada pela “tomada do palácio de inverno”, claro, que hoje mediada pela compreensão da importância da luta institucional e a disputada de poder pela via eleitoral. A pós-Rosa, aquela que substituía a estratégia e a tática pelo puro taticismo, e a política pelo mais puro pragmatismo. São destas matrizes políticas que derivam nossos conceitos ou modelo de governo, o padrão das relações estabelecidas a partir deles, nossa capacidade de operação na gestão e os métodos de disputa política. Com nuanças é claro, mas no fundamental oscilando entre estas duas grandes visões.
Portanto, um balanço e uma avaliação criteriosa de nossas gestões, seja nos governos municipais, seja no estado, seja agora no governo federal, não devem examinar somente as decorrências ou causas destas concepções. Devem verificar também as raízes dos alcances e dos limites das mesmas, para que se busque os elementos de superação e atualização de nosso projeto.
Fazendo uma análise desapaixonada de nossas gestões no último período, em todos os níveis, podemos constatar que construímos muitas vezes, perfis de governo, que tinham em seu fio condutor duas vertentes: i) uma que via de regra partia de um conceito teórico de governo com inflexão fortemente demarcador, dele derivando relações de gestão fragmentadas e particularizadas na relação com a sociedade e desdobrando ainda um modelo de disputa política permanente, com uma componente fortemente conflitiva, de enfrentamento sem hierarquização; e outra, ii) que parte das condições postas, de uma correlação de forças desfavorável, da necessidade de resposta cotidiana da gestão e em nome disto, abdica do conceito, subestima a necessidade da formulação, cultua a idéia de que o debate teórico é a negação da “praxis” e vai pelo caminho mais curto, qual seja, o “velho pragmatismo” como substituição da política.
Mas antes disto, para imprimir o máximo de rigor nas caracterizações aqui utilizadas, os conceitos conflitivo e demarcatório aqui trabalhados, referenciam àquele padrão provocado sob nossa governabilidade e não o do conflito em potencial, que naturalmente é gerado pela aplicação do nosso programa ou da demarcação necessária ou inevitável, muitas vezes natural na disputa política. E o “velho pragmatismo”, trata-se da política sem conceito, o taticismo ou abdicar da política e se movimentar pelo puro cálculo político ou “conta de chegada” como se costuma chamar no popular da política tradicional.
Quando nas experiências demarcatórias o quadro se acirrou, combinamos elementos mais de pragmatismo do que propriamente de mediação, chegando a fazer alguns movimentos políticos que eram mais para apelos de moderação dos nossos adversários, do que propriamente a compreensão de uma das coisas fundamentais na política que é a coesão dos seus, a incorporação dos mais próximos e ampliação junto aos outros, com muito diálogo ou até mesmo na lógica da neutralização política.
Quando se está a frente da gestão pública, maior é a expectativa da sociedade por uma postura pró-ativa e propositiva, portanto de construção de consensos majoritários ou mesmo de concertação. Vão se fechando cada vez mais as possibilidades para a dubiedade, na qual muitas vezes se oscila entre o conflito e a negociação sem critérios. Tivemos estas duas situações muito nitidamente expressas na experiência de governo aqui no estado e agora no nosso governo nacional.
É necessário aprofundar uma linha firme, capaz de coesionar e ampliar nossas relações, com base num método afirmativo e concertativo das políticas, que é uma característica fundante, insubstituível e inerente ao ato de governar, sem deixar de enfrentar os conflitos necessários. Aliás, postura esta esperada pelo próprio governado, enquanto atitude firme de parte do governante, que ele elegeu ou reconhece seu representante.
Se escolhemos de forma deliberada a lógica da demarcação ou do pragmatismo, ou somos premidos pelas condições postas da luta política, não nos parece ter isto uma centralidade, o fundamental é que isto ocorreu recorrentemente lá e aqui. Sempre se pode levantar o argumento de que isto se deu em função das condições postas, que a radicalização e o conflito provém de nossos adversários, que via de regra não tínhamos saída, éramos obrigados a reagir assim, este foi o caso da experiência gaúcha. De outro lado a experiência nacional, pois foram tantas as mediações que fomos fazendo , por exemplo, que a própria política econômica que era de transição virasse estratégica, que as alianças que eram para dar governabilidade, fossem asseguradas por métodos tradicionais por nós criticados, e assim por diante.
No entanto devemos ter claro que isto não é inevitável e que havia possibilidades de mediar ou construir outras saídas. Nosso acúmulo, a tradição do nosso projeto e a presença de quadros políticos experimentados em nossas fileiras deveriam permitir que se evitasse estas armadilhas. Ao perceberem estas inflexões, estes quadros deveriam contribuir para que não deixassem ocorrer esta dinâmica, não deixando que elas pautassem nosso estilo e forma de ação na política, quando por nossa tradição e formação deveria ser o contrário. Ao não incidir ou mesmo não tentar evitar estas lógicas, as condições muitas vezes também adversas decorrentes destas formas de fazer política tornaram as situações mais complexas e transformam-se na própria “manchete”, ficando em jogo esta, e não, o conteúdo das questões realmente em disputa.
Não se trata aqui de travar uma discussão em torno de exemplos, que foram produzidos ao longo dos anos nas nossas experiências de governo, por estes procedimentos políticos (embora eles não sejam poucos, nem pequenos do ponto de vista da repercussão política, nem lá nem aqui), mas de perceber as lógicas que estiveram subjacentes às nossas ações e as conseqüências que foram sendo geradas por elas.
A pura demarcação por exemplo, como pressuposto da ação política, não pode nos levar mais longe do que a movimentos meramente conflitivos, que aliás, muitas vezes são capazes de coesionar as bases de apoio de um projeto ou parte dele, mas não são suficientemente eficientes para disputar a hegemonia na sociedade. Sempre é bom lembrar que o movimento demarcatório é aquele que está na origem da construção de um processo de identidade política, entretanto, não é capaz de sustentar a realização de uma política de ampliação de bases políticas e sociais vigorosa. A demarcação política é mais apropriada para a ação política que privilegia a disputa de idéias, já que pelo viés da doutrina ela pode servir de referência e conseqüentemente dar coesão a determinadas correntes ou grupos políticos e sociais. Entretanto, quando aplicado à ação de um governo, torna-se no mínimo limitada ou ineficaz. Pois este notoriamente não deve ter como sua vocação fundamental a disputa de idéia, o que não quer dizer que não possa fazê-la, mas sim a execução concreta de políticas públicas e o exercício da gestão na sua totalidade. A não compreensão disto nos levou muitas vezes à situações emblemáticas, nos conferindo desgaste e a perda de legitimidade social. Sem falar, é claro, que este tipo de postura é muito apropriado para a oposição colocar rótulos e criar coesão política em torno do seu enfrentamento. Além evidentemente, deste método ser a antípoda do consenso majoritário ou concertação política, que é para onde deve avançar sempre uma gestão, pois é isto que a sociedade espera dela.
O Pragmatismo, não é nada mais do que o atalho ou a rendição dissimulada. Pois é abdicar de um dos nossos maiores patrimônios, que é a capacidade, respeitabilidade e a experiência para fazer política. Ainda mais para nós, com dirigentes e quadros políticos com longas histórias de lutas e de construção. É um equívoco duplo, além de estarmos levando a política para o terreno chamado de “tradicional”, também passamos a atuar e navegar num mar onde não conhecemos as marés nem os sentidos dos ventos.
Se formos buscar a origem destas orientações políticas, vamos perceber que tanto a pura demarcação quanto o pragmatismo exacerbado vêm de uma vertente autoritária da esquerda, que esta tem muita dificuldade ainda de renunciar, sobretudo na sua conduta prática. Qual seja, é fundamental e essencial considerar-se o “dono da verdade única” e os “ verdadeiros depositários das tarefas de redenção dos oprimidos” porque isto permite qualquer desvio ou quaisquer meios nas disputas políticas por parte desta concepções, porque elas sempre estarão resguardadas na justificativa de que se está pavimentando o caminho para a vitórial final.
Equivocadamente, estes conceitos seguiram informando algumas das nossas importantes experiências de gestão.
Ainda que os exemplos possam ser reducionistas, muitas vezes seu uso pode ser didático ajudando na compreensão. E neste sentido, um dos mais significativos deles foi quando governamos o estado, e nossos adversários terminaram por nos conferir uma postura e uma imagem negativas, as quais, aliás, é preciso sublinhar, não se devem só as nossas responsabilidades. É claro que deixamos o ambiente se criar, mas também existiu o cerco de nossos adversários, setores da mídia e um conjunto de outros interesses que pela própria natureza, nosso projeto contrariava. Muito similar ao que ocorre hoje com o governo Lula. Mas também foi se deixando criar e ir se cristalizando no imaginário da sociedade gaúcha, que éramos portadores de um projeto contrário as instituições, ausentes de respeito à legalidade constitucional e que pretendíamos dar governabilidade as nossas gestões prescindindo do parlamento e outros poderes. Este é o discurso e a opinião que ficou, ou seja, é aquele “realmente existente” que foi construído contra nós nos últimos anos, portanto esta é uma avaliação que não podemos deixar de fazê-la.
Mas tem também o outro lado da moeda, onde nossa experiência de governo nacional foi muito pródiga. Que foi responder a demarcação e a disputa sem hierarquia na lógica do “velho pragmatismo”. Aqui nada melhor, como evidências fortíssimas de uma experiência, o que aparece enquanto padrão de política, gestão e construção da governabilidade. Onde a ampliação aparece como tema lapidar, qual seja, superação do isolamento com alianças a qualquer custo. Aliás contrariando nosso próprio acúmulo, nem estreitamento nem ampliação sem critérios, mas sim um programa e um arco de alianças amalgamado por elementos que constituem a plataforma que daria coesão política a gestão numa forte relação com os movimentos.
Estas experiências nos remetem a um debate que em certa medida não é novo, mas que necessariamente precisa ser recuperado e atualizado. A polêmica do início da gestão em POA em 88: se deveríamos governar para a nossa base social ou para toda a sociedade? e sozinhos ou com aliados? Saímos deste longo debate com um compromisso de governar para todos, mas invertendo as prioridades, ou seja, tendo lado e procurando construir um bloco histórico (PCdoB, PSB, PCB, PV...), mas não deixando de dialogar e incorporar setores populares, democráticos e progressistas da capital gaúcha neste movimento. Parece termos logrado um certo êxito, não! Dezesseis anos, não foi pouca coisa! E mais adiante, quando ganhamos o governo do estado, aconteceu a fundamental aproximação com o PDT. Que infelizmente durou só dois primeiros anos de governo, mas que hoje é uma necessidade de nosso projeto e precisa ser colocada no centro de nossas prioridades.
Talvez passado este período, desde nossa fundação, onde avançamos social e institucionalmente, e hoje governando o país, devemos precisar melhor a caracterização de período político que estamos vivendo, como sendo, de um processo de acúmulo de forças desigual regionalmente no sentido de um avanço de nosso projeto de nação, com uma situação nos estados complexa e difícil, principalmente, pelos resultados eleitorais do último período no sudeste e sul. Mas num período histórico, em que há elementos fortes para que comece a se descortinar, um novo momento político, a era pós-neoliberal.
4 - Recuperar e atualizar nossas políticas de gestão para um novo período
É pouco plausível que ainda não tenhamos elaborado e formulado conceitual e politicamente os instrumentos que nos permitam recuperar e atualizar nossos conteúdos e forma de fazer política para as exigências do período que estamos vivendo. Talvez estejamos mais “armados” para a demarcação permanente e o puro pragmatismo do que preparados para a construção da hegemonia. E portanto mais aptos para enfrentar candidatos da direita, cujas lógicas de confronto vêem sempre eivadas de irracionalidade e desprovidas de conteúdo e depois nos governos ou vamos para a demarcação pura ou nos adaptarmos muitas vezes aos padrões da política tradicional. Ou as duas coisas, qual seja, muita doutrina no campo filosófico e o puro pragmatismo no cotidiano da política. Por todo o último período acumulamos uma forma de fazer política em que tivemos que desprender muita energia não só para governar, mas para enfrentar nossos adversários e seus métodos. E as vezes parece até que desaprendemos e caímos na lógica provocativa dos setores mais raivosos. Estes cumprem hoje e continuam a cumprir, um papel diversionista, pois já operam articuladamente na forma de linha auxiliar de outro setores que se reciclaram e se renovaram, e que obtiveram já nas municipais uma grande vitória eleitoral, como foi o caso do PPS em POA e agora o PSDB no RS, sem deixar de ter tido também esta componente e este perfil a candidatura de Alckmin na disputa nacional.
O hábito do cachimbo entorta a boca e de tanto termos de defender de forma sistemática e permanente nosso projeto aos ataques e ao cerco, desenvolvemos mais ainda os instrumentos da disputa política que, nos “armaram” para a demarcação e incorporamos o pragmatismo com o velho argumento da complexidade da luta política e da correlação de forças desfavoráveis. Estas lógicas de disputas políticas, ainda que de forma não deliberada, no fundamental desobrigam muitas vezes da responsabilidade de dar substância e conteúdo as questões que estão sendo debatidas. Eximindo os contendores, assim, de torná-las claras e compreensíveis, não apenas ao conjunto da sociedade, mas até mesmo aos seus simpatizantes e sua base social. Pois, como a demarcação e o pragmatismo substituem a política, esta já não se torna mais necessária, ou ao menos pode ficar secundarizada.
Existem militantes que se forjaram na luta institucional e social ao longo de nossa ascensão em POA e nossa chegada ao governo do estado em 98, que não conhecem outra forma de fazer política a não ser a informada por esta lógica. Isto vale também para a experiência nacional, mas ao inverso. Parece ter muita gente no nosso governo que está conhecendo a gestão e o ato de governar só agora, e daí decorrem muitos dos problemas. Quando se é governo três questões são fundamentais: conteúdo, relações e capacidade operacional, quando falha ou não existe uma, compromete toda a formulação-relações-ação, portanto, a gestão.
E a demarcação e o pragmatismo só podem substituir a política na aparência, na forma e no conteúdo não há nenhuma hipótese. No fundo, são estratégias de despolitizar a política, de um lado e de ideologizá-la, só que no pior sentido da ideologia, qual seja, ausência de fundamentos.
É claro que estas podem ser dimensões que estão sempre presentes na disputa política, produzindo de ambos os lados, na situação e na oposição, aquilo que poderíamos chamar de adesão sem limites dos liderados aos seus líderes. Uma vez que a demarcação é sempre a ante-sala da ausência da razão, que cega, que bloqueia, e que deixa a política muitas vezes nebulosa e difusa. E o pragmatismo, deixa as práticas muito parecidas, ou seja, todos são iguais, levando a perda absoluta da nitidez política, que sempre foi um dos nossos maiores patrimônios.
E estas dinâmicas todos sabemos onde vão parar. De um lado nos levam a processos aonde os contendores, são detentores de verdades e não precisam mais fundamentar suas opiniões e posições, nem buscar legitimá-las na sociedade, muito menos perante os seus. Contaminando as relações de disputa, onde os motivos reais das diferenças ou dissensos já não importam mais, podendo serem até omitidos ou manipulados. Pois a devoção ao projeto e fidelidade ilimitada aos líderes é o que opera na prática, isto foi uma das marca da política no RS quando governamos, cuja expressão maior foi a CPI da segurança. E de outro, o pragmatismo exacerbado, onde a política é um mero taticismo, e é levada até as últimas conseqüências. Onde ao invés da tática ser um instrumento de mediação de nossas estratégias, àquela vira a essência desta. Hoje isto aparece como uma das marcas da nossa gestão nacional, onde a crise e as CPI`s e suas lógicas foram componentes muito fortes e determinantes de um cenário e de uma conjuntura impregnadas por uma falta de nitidez nas políticas que fomos implementando. Ambas as dimensões são muito afeitas a surrada lógica de fazer política, onde em nome dos projetos que representam, “os fins sempre podem justificar os meios de disputas”.
Ora, disputas nestes termos, onde a forma a partir da qual elas se realizam, não permitem que a sociedade a compreenda na sua totalidade, só prejudica a esquerda ou os setores populares que não possuem os meios e os dispositivos políticos modernos e mais eficazes para fazer política no nosso tempo, qual seja os meios de comunicação. E também quem está no governo, facilitando quem está na oposição, pois esta não tem o desgaste das dificuldades e do peso da gestão. Isto ficou evidente na nossa derrota para Rigotto em 2002, e agora dele e nossa para a Yeda. Ele como governo e nós com o desgaste nacional no estado. Além disso, não é razoável para governos, principalmente de esquerda, que adotem posturas não propositivo-afirmativa e com nitidez de posições, produto de um amplo esforço de debate, diálogo, construção de consensos majoritários e de concertação política com os atores em disputa na sociedade. Quando isto não ocorre é mais fácil isolá-lo ou até mesmo combatê-lo.
Quando se faz a opção pela disputa de poder e se quer ser governo, este aliás só tem sentido de existência para a sociedade, se ele compreender de forma clara que é fundamentalmente um executor de políticas públicas. Sua tarefa por excelência, como foi referido antes, não pode se resumir somente a disputa de idéias e opiniões ou a mera lógica do pragmatismo ou cálculo político. Até pode ter que em algum momento fazê-los, mas isto não deve ser sua primazia e sim uma orientação pontual. Conseqüentemente seu conceito teórico não pode ser o da demarcação e nem o de abdicar da política, e sua orientação de relações com a sociedade, não pode ser a do particularismo nem a da fragmentação e mais ainda, seu método de disputa política não pode ser o do confronto sem hierarquia e nem o velho e surrado pragmatismo do cotidiano, uma vez que estes necessariamente levam ao isolamento e a pasteurização da política. Ao contrário, como forma de superar estas visões equivocadas, nosso conceito teórico deveria ser o da construção da hegemonia na sociedade, fundamental e decisiva para a implementação de nossas linhas de ações programáticas, principalmente para esquerda e os setores democráticos e progressistas de nossa sociedade. E nosso método de disputa política deve orientar-se permanentemente pela construção de consensos majoritários e concertação das políticas, sem deixar de enfrentar os conflitos que são resultantes da implementação do programa e sem abdicar do horizonte de nossa atuação “a velha e boa política”, onde a esquerda democrática e progressista forjou seus quadros e suas melhores formas de luta. E ainda, uma visão de gestão pública informada permanentemente por um padrão de relações totalizante, onde o todo e os interesses da sociedade orientam as partes e não o contrário.
Outro elemento que se apresenta na prática como decorrência da forma de disputa e sua dinâmica, é que muitas vezes terminamos por contrapor a democracia direta à representação, ou vice-versa, deixando passar que não temos acúmulo suficiente para compreender que são duas formas complementares de real efetivação da política. Chegamos agora ao governo nacional e estamos aproveitando muito pouco as experiências participativas que praticamos. Estas, aliás, são duas formas que quando combinadas, podem manifestar integralmente seus alcances e suas possibilidades.
Pode ser redundante afirmar, mas é imperioso ter isto claro. Se o orçamento participativo pode ser um grande patrimônio dos nossos modelos de gestões, e o é, a Democracia Representativa e o Estado de Direito se constituem em heranças fundamentais para as sociedades modernas, que estruturam e dão regramento ao próprio funcionamento político e constitucional destas.
É sabido que apenas uma concepção sem acúmulo político, mais própria talvez dos primeiros anarquistas, opunha a democracia direta à representativa. O acúmulo teórico-político, que é constitutivo da nossa tradição vai em sentido contrário, pois a idéia da participação direta combinada com a representação, confere a ambas as formas políticas, um grau de legitimidade que por si só não teriam. A democracia direta permite, como já experimentamos, o controle social quase cotidiano da atividade política pela sociedade impedindo, portanto, que os gestores despreguem-se do solo social que lhes deu origem e só voltem para prestar contas de sua ações nos momentos eleitorais. Já a democracia representativa, por sua vez, significa a possibilidade de universalização de demandas sociais, livrando-as do imediatismo do dia-a-dia, conferindo-lhes o sentido estratégico próprio de reais políticas públicas. Portanto deixar passar muitas vezes a idéia para a sociedade de que opomos a democracia direta à representativa ou mesmo deixar que se propaguem atritos pseudo-teóricos e doutrinários com noções como a de que o estado de direito, por exemplo, é uma grande incompreensão política de nossa parte, além evidentemente de servir de muita munição a nossos adversários, não faz jus sequer ao nosso acúmulo teórico-prático que ao longo dos anos fomos realizando. Que a estas alturas já se constitui e faz parte de nosso legado e capital político.
Portanto, é da natureza de qualquer sistema de representação, seja direto ou indireto, que eles tenham alcances e limites, e o orçamento participativo ou qualquer outra forma de representação direta, ainda não produziu na sociedade a verdadeira dimensão e a força político-institucional que mereceria, de coesionar e mobilizar amplamente a cidadania no seu entorno, tanto no plano da participação quanto de sua defesa. Isto ficou muito evidente quando o governador Rigotto terminou com o OP estadual, não houve praticamente nenhuma reação na sociedade gaúcha. Ainda que do ponto de vista de um instrumento de inovação na gestão pública, talvez este já possa ser considerado não só uma das maiores contribuições teóricas da esquerda no final do século XX em nível mundial, mas de fato um novo modelo realmente existente de governar, não só no discurso.
Entretanto é inaceitável que com todo acumulo que tenhamos, a primeira experiência de governo no nosso país tenha avançado muito pouco, e tenha sido quase ausente de iniciativas, no que chamamos de tradicionalmente os avanços da participação popular.
É preciso reconhecer que vivemos momentos decisivos de balanço e avaliação de nossas políticas, que poderão orientar os rumos do nosso projeto no próximo período. Precisamos superar esta visão difusa que continua a passar para a sociedade esta concepção de governo de confronto permanente sem hierarquia, com baixa capacidade inclusiva do ponto de vista das relações com um conjunto de setores de nossa sociedade e também partidariamente, sendo ainda associado a esta concepção um método muitas vezes puramente demarcatório de disputa política. E estes elementos servem muitas vezes, em certa medida, como uma espécie de fermento, que continua dando munição e coesão política para nossos adversários.
Vale o mesmo para o pragmatismo, quando este tenta substituir a política ou a formulação. Optando pela lógica de atalhar caminhos, usando métodos e formas de fazer política, por nós condenados enquanto prática política. O que acaba confundindo em muito, não só nossa base social, mas a sociedade, e sobretudo, aqueles setores que sempre nos tiveram enquanto referêncial teórico-prático de atuação política na sociedade.
A experiência histórica da esquerda tem demonstrado que tanto as caracterizações equivocadas de um momento político ou de um período, pode levá-la para a desacumulação, quanto equívocos no conteúdo e forma de fazer política podem ter este mesmo sentido como resultante. Revelando inclusive, uma nítida incompreensão ou no mínimo uma limitação no significado da correlação de forças na luta política, além evidentemente de não dar o devido alcance, ou a necessária atualidade ao conceito de “luta de classes”. E esta falta de compreensão, tem como decorrência quando do desdobramento das questões conceituais e doutrinárias para a política, numa grande dificuldade de compreender categorias políticas como disputas necessárias, mediação e concertação, principalmente quando se é governo, pois estas devem ser orientações políticas intrínsecas ao ato de governar. São aliás, da natureza desta condição.
Com isto estaremos constituindo do ponto de vista da ação prática de gestão, instrumentos de ponte e relação permanente, entre o “concreto pensado”, estabelecido pelo conceito e o “concreto vivido”, manifestado sobretudo na pluralidade e na diversidade dos interesses legítimos e muitas vezes em contradição, que aparecem no tipo de sociedade complexa e no momento histórico determinado que estamos vivendo. Aliás, pluralidade e diversidade, diga-se de passagem, elementos de grande potencial para o desenvolvimento de uma estratégia de conquista de hegemonia na sociedade. Uma vez que esta, não é outra, se não a possibilidade concreta de adesão de interesses de princípios muitas vezes divergentes, pela via do conteúdo, evidentemente sob um dos nossos maiores patrimônios que acumulamos, aliás da humanidade, qual seja, a forma de disputa com base argumentativa. E que permite também, que o conflito de interesses legítimo referido, não tenha que ser resolvido permanentemente pela força com arrogância, intolerância, autoritarismo ou até mesmo por manu militari, ou quem sabe ainda por maiorias eventuais, cujas orientações são meros casuísmos e pragmatismos.
Isto posto, pode-se dizer que se tivemos um resultado eleitoral positivo nacionalmente, e ainda consistente aqui no estado, não há nenhum exagero supor que a retomada de nossa iniciativa política no estado precisa ser reconstruída. Sobretudo quando nossos principais adversários políticos se renovam e se reciclam e fica atribuído a nós do ponto de vista dos símbolos políticos, fortes marcas: de um lado, o enfoque da demarcação política e o puro pragmatismo na ação, e de outro, nossos adversários recebendo delegação legítima das urnas para serem aqueles credenciados para levarem adiante um novo símbolo da disputa política, que supera o embate sem conteúdo e avance para a continuidade com renovação. Os resultados eleitorais recentes na capital e nas principais cidades do estado, revelam a complexidade e as dificuldades que vamos encontrar pela frente. Pois mesmo com os sinais fortes de esgotamento do neoliberalismo e a caracterização que temos, que tivemos uma vitória política, isto não tem impedido que nossos adversários se renovem e encontrem flancos e espaços de vulnerabilidades no nosso projeto, para trabalharem. Seja no vácuo de um certo desencanto com o mesmo, seja com descontentamentos em relação a nossas práticas ou mesmo fadiga nas nossas experiências de governar. Aqui cabe também referir duas questões fundamentais a superar. As dificuldades de relações com aliados tradicionais no estado, bem como a dificuldade de ampliação para além do campo de esquerda. E nacionalmente a necessidade de superarmos a lógica da ampliação política sem critérios e sobretudo sem um contorno político-programatico, capaz de determinar o arco das alianças.
Uma questão fundamental, e a experiência nos demonstrou, é que quando se é governo, é quando se tem a melhor possibilidade de imprimir o máximo de racionalidade ao jogo político. Uma vez que este é um momento singular, para que se possa dar condições e substâncias às nossas propostas, para que estas possam manifestar-se integralmente, de modo a fazermos boas disputas. Esta é uma forma fundamental de evitar que determinados setores obscureçam o debate, seja através da obstrução, seja através da busca permanente de formas manipulatórias, sem nenhuma ética, tentando sempre fazer com que a culpa pelo imobilismo ou irracionalidade volte enquanto efeito bumerangue e caia no colo dos governantes. Quem está no poder perde e se desgasta sempre com esta lógica, mas quem é mesmo o maior prejudicado é a sociedade, que por sua vez também responsabiliza quem está na gestão por determinadas agendas.
Esta necessidade de atualização de nossas políticas, do nosso conceito de gestão e também da forma de fazer as disputas, passa também por uma construção mais clara e atualizada de um amplo processo democrático de participação, capaz de relançar o OP para um outro patamar de superação, enquanto modelo, que combinado de forma firme e decisiva com uma representação renovada e de novo tipo, seja também educativo e pedagógico enquanto modelo de gestão, tanto para os que governam como para os governados. Numa permanente busca de criação de cenários onde se possa incidir na construção de um contínuo processo de hegemonia de nossas posições na sociedade, nos permitindo permanentemente produzir a partir daí consensos majoritários.
Para completar, dois elementos que também são fundamentais para quem é governo, e devem ser trabalhados de forma sistêmica por quem tem uma estratégia de poder: a ampliação social e o fortalecimento partidário, como forma de ancorar e dar robustez permanente à governabilidade e a busca de legitimação também da representação política de nossos governos. Para que se possa reforçar as ações de gestão na relação dialógica e constante com a sociedade e o projeto político.
Quando não fazemos isto por conceito, pode nos restar sempre as alternativas clássicas da política, ou da pior forma de fazer política, “dê-lhe doutrina no campo filosófico ou puro pragmatismo na política”, a partir de um discurso pseudo-radical aprofunda-se o curso do conflito e da demarcação, e vai-se fundo numa política para os seus, e quando a coisa aperta, mescla com o “velho pragmatismo” da lógica de negociação sem critérios ou até o desespero de ter que pedir moderação à oposição como ocorreu num determinado momento de grande dificuldades e cerco, quando governávamos o estado e aconteceu recentemente no cenário nacional em meio a crise no final de 2005.
5 - O momento político: governo de coalizão no país e o novo modo de governar no RS
O novo período político que se descortina, em que as idéias neoliberais aprofundam elementos fortes de refluxo, que já davam sinais anteriores, mesmo que tenha nos levado a uma extraordinária vitória político-eleitoral nacional, persiste como um momento em disputa com o chamado “caminho único”. Qual seja, de um período de acúmulo de forças desigual regionalmente no sentido de avanço de nosso projeto de nação, com situações estaduais complexas e difíceis, principalmente pelos resultados eleitorais nos estados do sudeste e sul, como são os casos de SP, MG e o RS.
Portanto, para nós, adquire fundamental importância o segundo governo do presidente Lula e os governos estaduais. Ganhando relevância a oposição que faremos ao governo Yeda/Feijó no estado.
Como já foi referido, não só não se tem um concreto pensado mais acabado de como sair de uma etapa de hegemonia do neoliberalismo e suas conseqüências nefastas para estado brasileiro, para um novo período, como também não se tem um concreto vivido como referência de superação desta etapa, que pudesse abrir um período pós-neoliberal no país.
Isto confere ao nosso segundo governo nacional uma dimensão superior, qual seja, ele pode se constituir enquanto um espaço e um instrumento importante para a construção desta experiência, a partir de elementos importantes, como seu conceito, as relações sociais que priorizará e estabelecerá e por fim o programa de mudanças que irá implementar.
Quanto ao primeiro deles, no conceito de sua formação, já começa se distingüindo do anterior, que foi informado pela visão tradicional de obtenção de maiorias, buscando se relacionar com frações de partidos e as determinações daí decorrentes. Este agora, busca um acordo programático em cima de uma agenda mínima, firmada pelos partidos que compõem a coalizão e irão implementá-las de forma concertada. Emergindo portanto como uma solução política para um dos principais impasses dos regimes democráticos presidencialista, que é ganhar as eleições sem maioria no congresso. Criando portanto uma das condições chaves para governar neste sistema, qual seja, combinar a delegação soberana que vem do voto direto da população com a formação de maiorias no âmbito da representação, o que poderá ser decisivo para a partir da governabilidade e da estabilidade política, implementar seu programa. Aqui cabe chamar atenção a duas questões, uma que deve ser vista de forma positiva, o fato de que o arco de alianças do nosso segundo governo se dê em bases programáticas e político-partidárias, e estes sejam os elementos norteadores de sua amplitude, e a outra enquanto uma preocupação, ainda que as políticas construídas para a câmara e o senado tenham levado a uma vitória importante do governo, sobretudo do PT, é necessário reconhecer que ela acabou abrindo fissuras com o PCdoB e o PSB, parceiros históricos, e também na importante aproximação que está se configurando com o PDT, pois este bloco já está trabalhando a tese de autonomia processual em relação a nós, numa clara perspectiva de 2008 e 2010. Esta questão exige um tratamento responsável, tanto de parte do governo, quanto do partido, pois para a política do governo de coalizão com a amplitude que está sendo construída, é também fundamental se fortalecer um núcleo de governo com as forças políticas de esquerda, populares e progressistas.
O outro elemento, que não é menos importante, é buscar uma relação forte com os setores sociais que conferiram a grande vitória eleitoral ao presidente e a representação que temos hoje. Seja no encaminhamento de programas e ações que vão ao encontro das demandas destes, seja no apoio as lutas sociais que estes representam. Portanto, um governo com programa preparado para construir maiorias, em diálogo com sua base social e fortalecendo as instituições partidárias está mais apto para o contecioso democrático sobre os rumos do país no próximo período. Tanto no que concerne a agenda imediata, como no que se refere ao seu debate estratégico acerca dos rumos de nossa sociedade.
Com este conceito e este perfil de governo de coalizão, poderemos estar preparando um passo importante para construção de um alternativa ao neoliberalismo, e começarmos abrir de fato, uma agenda realmente necessária, pós-neoliberal em nosso país. Superando a principal dubiedade/fragilidade de nossa primeira experiência de governo, ou seja, que a alternativa de ganhar com minoria no parlamento não é a abertura e a ampliação a qualquer custo, mas sim a disputa pela hegemonia na sociedade, onde a condição de um governo de coalizão programático e em bases partidárias é o principal instrumento para tal. Devendo complementar esta nova compreensão a necessidade de combinarmos os avanços no campo da representação com o acúmulo de nossas experiências no que concerne a participação popular, enquanto um espaço fundamental para avançarmos nas mudanças que país tanto necessita.
E finalmente a política, que deverá orientar este conceito de governo e estas relações sociais: aprofundar, construir e apresentar as propostas de reforma política e tributária em discussão com a sociedade ao congresso, alterar a política monetária e cambial como condição necessária para aprovação e implementação exitosa do Programa de Aceleração do Crescimento e aprofundar e dar mais alcance a condução das políticas de inclusão social e distribuição renda. E também dar curso a política externa soberana e multilateral que desenvolvemos até aqui, aprofundando no âmbito da América Latina as bases de integração econômica, social e cultural, em referenciais fraternos, solidários e em defesa da paz entre os povos.
Quanto ao RS, primeiramente cabe uma caracterização do que deverá ser o chamado novo jeito de governar. Para se avaliar um governo, três questões são fundamentais: i) seus programas/projetos, ii) as relações que ele representa e iii) seu padrão de operação/gestão. As duas primeiras já são possíveis emitir uma opinião por onde deverá ir o governo, a última somente após alguns meses é que poderemos emitir uma opinião mais acabada. Entretanto pelas posições defendidas na campanha, pelas primeiras medidas e pelas relações que o governo começa a estabelecer, já se pode afirmar que estaremos diante de um governo de direita, que vai tentar polarizar o centro, mas que nas suas primeiras ações, já pode ser caracterizado como um projeto que fez um discurso na campanha, e sinaliza outra prática na gestão. Ficando evidente o desconforto dos setores que representam o centro na composição do governo, seja pelas medidas que contraditam o discurso, seja por um padrão conflitivo de desarticulação política com aliados e AL/RS, ou até mesmo pela falta de diálogo e a componente autoritária na relação com seus interlocutores.
Estas primeiras medidas revelam que o núcleo do governo, onde se inclui evidentemente a governadora, revela-se conhecedor da cartilha neoliberal e estão determinados em aplicá-la. Mesmo que isto possa levá-los a desmoralização política junto a sociedade. E é muito importante recordar que duas questões deram o tom da campanha, não aumentar impostos e não privatizar. Mas entre o discurso para ganhar e a cartilha, está ficando evidente que a governadora ficará com a segunda. E se ficar com esta, as medidas e iniciativas não devem ficar somente no âmbito da ampliação da arrecadação via o surrado e equivocado aumento de impostos, onerando os cidadãos, mas devem ir para o campo do enxugamento da máquina pública, ou até mesmo das privatizações.
Portanto é importante que tenhamos um clara caracterização da natureza do governo Yeda/Feijó e seus propósitos, e que tenhamos como tarefa central, apresentar para a disputa política no estado, um programa de retomada da viabilidade econômica do Rio Grande e de recuperação de suas funções públicas de estado. Tomando medidas abrangentes, necessárias e suportáveis pelo povo gaúcho para enfrentar a crise estrutural, de modo a lhe dar maior capacidade de gestão, para que possamos investir no desenvolvimento sustentável e retomar o crescimento que tanto o povo gaúcho quer.
Por fim uma tarefa fundamental é buscar incidir nos setores de centro, principalmente os democráticos, populares e progressistas de modo a amplificar as contradições destes com o projeto Yeda/Feijó. Com isto estaremos reforçando fundamentalmente a política de ampliação que buscamos realizar no segundo turno do recente processo eleitoral, que já foi uma iniciativa importante para superar as dificuldades de relações com outras forças políticas que temos tido no estado.
Para que possamos superar uma das principais dubiedades/fragilidades do nosso projeto local, qual seja, que a alternativa a se ganhar as eleições no estado sem maioria no parlamento não passa somente pela lógica da demarcação política como conceito e por decorrência o conflito sem hierarquia como método de disputa política. Mas sim disputar a hegemonia na sociedade gaúcha, polarizando o centro e assentando assim as bases de um bloco programático, com base nos setores democráticos, populares e progressistas, capaz de construir um amplo arco de alianças político e social para enfrentar os impasses estruturais que vive hoje o estado gaúcho.